Categories: Notícias Política

Fachin diz que sistema penal brasileiro é seletivo e desigual

Por
Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse hoje (9) que o sistema penal brasileiro é seletivo e desigual. Durante palestra em um encontro de juízes federais em Porto Alegre, o relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte também defendeu o fim do foro privilegiado.


“Em regra, temos um sistema injusto, seletivo e desigual entre o segmento social mais abastado e aquele dos cidadãos desprovidos de privilégios”, disse.


Na avaliação do ministro, o processo penal deve ser igual para todos e o Judiciário deve estar atento aos recursos utilizados por advogados de classes privilegiadas para perpetuar os processos e levá-los à prescrição.


Segundo Fachin, uma das medidas para acabar com a desigualdade é o fim do foro privilegiado. “O foro privilegiado é uma exceção não justificada no sistema republicano e sua extinção urge”, afirmou.


“Cabe a nós, magistrados, impor resposta aos que tiverem seus crimes comprovados. Devemos estar conscientes que a parcela privilegiada pela seletividade do sistema penal se empenha em fazer crer que estamos colocando em perigo garantias individuais, mas devemos seguir adiante, ainda que falhas possam ocorrer. Os tempos de agora são íngremes e precisamos seguir agindo com ousadia, temperança, confiança, serenidade e firmeza”, completou.


Fachin participou da abertura do Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (Fonacrim), promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Na avaliação do ministro, o processo penal deve ser igual para todos e o Judiciário deve estar atento aos recursos utilizados por advogados de classes privilegiadas para perpetuar os processos e levá-los à prescrição.


Segundo Fachin, uma das medidas para acabar com a desigualdade é o fim do foro privilegiado. “O foro privilegiado é uma exceção não justificada no sistema republicano e sua extinção urge”, afirmou.


“Cabe a nós, magistrados, impor resposta aos que tiverem seus crimes comprovados. Devemos estar conscientes que a parcela privilegiada pela seletividade do sistema penal se empenha em fazer crer que estamos colocando em perigo garantias individuais, mas devemos seguir adiante, ainda que falhas possam ocorrer. Os tempos de agora são íngremes e precisamos seguir agindo com ousadia, temperança, confiança, serenidade e firmeza”, completou.


Fachin participou da abertura do Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (Fonacrim), promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para debater e estabelecer medidas para melhorar o trabalho da justiça criminal no Brasil.) para debater e estabelecer medidas para melhorar o trabalho da justiça criminal no Brasil.


Share
Por
Agência Brasil

Últimas Notícias

  • Acre
  • Notícias

Eleições: Rio Branco terá transporte público gratuito no dia 6 de outubro

A capital acreana, Rio Branco, terá transporte público gratuito nos dias 6 e 27 de…

26/09/2024
  • Famosos

Zezé Di Camargo explica por que não libera regravações de suas músicas

Zezé Di Camargo viu seu nome envolvido em uma nova polêmica por conta da liberação…

26/09/2024
  • Cotidiano

Monitorado é morto com tiros na cabeça ao ter casa invadida no São Francisco

O detento monitorado por tornozeleira eletrônica, Joel Pereira de Souza, de 49 anos, foi encontrado…

26/09/2024
  • Famosos

Vídeo: Gusttavo Lima aparece com camisa de bet em anúncio de show

Gusttavo Lima apareceu vestindo a camisa de uma casa de apostas em um vídeo em…

26/09/2024
  • Acre

MP apura suposta improbidade em contrato de internet no Jordão

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um Procedimento Preparatório para investigar uma…

26/09/2024
  • Juruá

Fortalecimento da agricultura familiar é prioridade para Zé Luíz e Andinho em Mâncio Lima

Durante agenda na quarta-feira, 25, na comunidade rural Belo Monte, distante 70 km do centro…

26/09/2024