Uma decisão nada comum está garantindo a um acadêmico do curso de Medicina da União Educacional do Norte (Uninorte) o direito de estudar sem pagar a mensalidade de R$ 9 mil. Isso aconteceu após o rapaz perder a bolsa do Programa Universidade Para Todos (ProUni) que pagava 100% dos custos. Ele foi aprovado em 2º lugar no vestibular.
A decisão, obtida com exclusividade pelo ac24horas, foi assinada no dia 26 de setembro pela juíza Zenair Cardoso, da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. O rapaz acionou a Justiça alegando que uma má orientação da Secretaria Acadêmica da Uninorte o fez perder a bolsa de estudos do governo federal.
“O autor realizou processo seletivo para o curso de medicina, obtendo o 2º lugar na classificação e compareceu a Secretaria da instituição. Foi orientado a cancelar a matricula no curso de enfermagem e matricular-se no curso de medicina, após, proceder a transferência de benefícios do ProUni para o curso de medicina”, conta a decisão em caráter liminar.
Acontece que ao pedir a transferência da bolsa para o novo curso, o estudante foi informado que havia perdido o benefício e que precisaria pagar um boleto de R$ 9 mil, referente à matrícula no novo curso, para continuar estudando. O rapaz, desesperado com a situação, e sem condições de pagar o boleto, procurou a ajuda do Poder Judiciário.
Para a juíza, existem nas alegações iniciais do acadêmico de medicina, fortes indícios de que sendo negada a liminar haveria um prejuízo à vida acadêmica do estudante, o que, portanto, não poderia acontecer. “A demora poderá comprometer o direito provável da parte, imediatamente ou futuramente”, justificou a magistrada.
“Posto isso, presente os pressupostos do artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro em parte pedido de tutela de urgência, concedendo a parte autora [o estudante], o direito a frequentar as aulas do curso de medicina, realizar as provas e trabalhos pertinentes, até o julgamento de demanda, junto a instituição de ensino demandada”, decidiu a juíza Zenair Cardoso.
Se a Uninorte descumprir a decisão da Justiça, correrá multa de R$ 300 ao dia, limitando-se o tempo de desobediência a três meses. Em nota, a União Educacional do Norte informou que obedece às determinações da Justiça, mas ainda não recebeu nenhuma notificação sobre a decisão. Contudo, não respondeu se de fato as informações dadas ao acadêmico foram erradas.
Uma mulher foi filmada no momento em que estava sendo agredida por um segurança do…
Após trocas de beijos em público e declarações, Isabelle esclarece em que pé está sua…
O Vasco perdeu por 1 a 0 pelo Athletico-PR, na tarde deste domingo (5), na…
O São Paulo se aproveitou de uma expulsão logo no início da partida e venceu…
A noite de Madonna depois do show histórico no Rio de Janeiro terminou depois das…
Como parte da programação em comemoração aos seus 108 anos de história, a Polícia Militar…