A Prefeitura de Rio Branco lançou nesta segunda-feira, 18, o programa Nota Premiada, que regulamenta o sorteio de prêmios a pessoas que solicitarem a nota fiscal dos prestadores de serviços estabelecidos na capital acreana. O lançamento ocorreu no auditório da Prefeitura e reuniu técnicos, empresários e gestores envolvidos com o programa, como o secretário de Desenvolvimento Econômico e Finanças, Marcelo Macêdo, que coordenou o lançamento do programa. No portal www.notapremiada.riobranco.ac.gov.br o usuário encontra todas as informações sobre o programa.

Os serviços que podem emitir a Nota Premiada são de escola/universidade, academia, oficina mecânica, clínica médica, salão de beleza, construção civil, clínica de estética, dedetização, hotel, chaveiro/carimbo, dentista, lavanderia, estacionamento, laboratório, cinema, aula de música, curso de idiomas, autoescola, creche, hospital, clínica veterinária/pet shop, manutenção de computadores, creche, entre outros.

A Nota Premiada foi criada pela Prefeitura de Rio Branco após apresentação de anteprojeto do vereador Artêmio Costa, que ressaltou a importância de se pedir nota fiscal visando não apenas um ato contributivo, mas também uma ação de cidadania. Ele destacou a confiabilidade e a transparência do processo, uma vez que os sorteios serão pela Loteria Federal. “Fico feliz por este momento e parabenizo o prefeito e sua equipe pelo trabalho realizado”, disse o vereador.

Também estiveram presentes no evento de lançamento o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), Adriano Silva, os vereadores Juruna e Elzinha Mendonça, além de representantes de organizações comerciais do Acre, como o superintendente da Federação do Comércio do Acre, Deywerson Galvão. “Parabenizo ao prefeito Marcus Alexandre por esta bela iniciativa, confiando que todos vão ganhar com esse programa”, disse Galvão.

De acordo com Marcelo Macêdo, vão ocorrer sorteios nos três meses finais de 2017 –outubro, novembro e dezembro, com datas máximas para anúncio dos resultados respectivamente nos dias 20, 21 e 28 desses meses. São R$ 90.000,00 em prêmios. Em outubro e novembro serão sorteados dez prêmios de R$1.000,00 e um de R$10.000,00 por mês. Já em dezembro, serão dez prêmios de R$2.500,00 e um de R$25.000,00. O objetivo do Nota Premiada é estimular as pessoas a pedirem nota fiscal onde normalmente não solicitam e melhorar a arrecadação própria da Prefeitura de Rio Branco. Existem atualmente na capital cerca de 4.000 prestadores de serviços cadastrados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Finanças, mas, acredita Macêdo, esse número deve crescer com a adesão dos consumidores à requisição de nota fiscal de prestação de serviço.

É fácil participar

Todas as pessoas físicas – exceto o prefeito, a vice-prefeita, secretários do Município de Rio Branco e equipes técnicas que trabalham na coordenação do programa – podem concorrer aos prêmios oferecidos pelo Nota Premiada. O que importa, explicou Macêdo, é que o prestador de serviços recolha impostos no município de Rio Branco. Cada nota fiscal de serviços gera um cupom que concorre a todos os sorteios do ano. O ganhador só não recebe o prêmio se estiver em débito com a Fazenda Municipal.

Para concorrer basta acessar o site do programa e fazer o cadastro. Toda vez que o prestador de serviços emitir uma nota fiscal identificada com o CPF do tomador do serviço será gerado um cupom eletrônico em favor do contribuinte cadastrado. Caso não seja possível a emissão da nota fiscal eletrônica na hora, o prestador poderá emitir um Recibo Provisório de Serviços (RPS) e tem até 10 dias para emitir a nota.

Resultados da NF-e estimula programa

A Nota Premiada é uma ação do programa Nota Rio Branco e já foi apresentado às federações do comércio e indústria do Acre. “A FIEAC apoia essa iniciativa acreditando que reflita na arrecadação com retorno à sociedade”, disse Adriano Silva. “De fato, mais uma importante ação do prefeito Marcus Alexandre”, completou a vereadora Elzinha Mendonça. Serão sorteados 33 prêmios em dinheiro em 2017 a partir da previsão de um milhão de notas emitidas. Com a Nota Fiscal Eletrônica, lembrou o secretário Marcelo Macêdo, a arrecadação cresceu 60% em Rio Branco, incremento que serve de estímulo ao programa.