Convocado pela presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Aleac, a deputado Doutora Juliana (PRB), para esclarecer as recorrentes interrupções nos serviços de telefonia e internet na região do Vale do Juruá, o diretor institucional da Oi, João Tavares disse na manhã desta quinta-feira (14), durante reunião no Poder Legislativo, que as principais causas dos apagões seriam o vandalismo e a queda de árvores. Ele explica ainda que a empresa identificou o principal trecho e vem conseguindo resolver as interrupções em até quatro horas.
Doutora Juliana, autora do requerimento para realização da reunião — que contou com representantes do Ministério Público, Procon e demais comissões do Poder Legislativo – disse que “o consumidor, como sujeito de direitos e deveres, paga um determinado valor ao fornecedor, este que, por sua vez, deve oferecer, como contrapartida, um serviço regular e de qualidade. Essa é a lógica da relação de consumo. A operadora Oi tem silenciado diante dos inconstantes apagões de internet e telefonia, infringindo uma norma consumerista”, ressalta.
Uma das dificuldades para resolver os apagões, segundo João Tavares, seria os mais de 600 quilômetros da rota de fibra ótica que atende de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. “Tivemos várias situações de interrupção desse cabo. Algumas por vandalismo, outras por queda de árvores que ocorreram esse ano. A empresa já identificou o principal trecho onde acontece e começou uma obra para construção de uma rota alternativa para minimizar as interrupções. Nós trabalhamos para que o o serviço seja restabelecido o mais rápido possível”.
Segundo Tavares, “hoje, em média, a empresa, apesar da região de 650 quilômetros e o acesso ser por estrada, a OI trabalha e consegue resolver os problemas em até quatro horas”. Sobre novos investimentos, o gestor destaca que, “a empresa investiu mais de R$ 16 milhões só em telecomunicações no Acre. Temos uma cobertura em quase todo estado, apenas um município ainda não conta com nosso serviços. Os apagões acontecem por motivos alheios a empresa, mas temos várias equipe de prontidão 24 horas por dia”, diz João Tavares.
Apesar dos investimentos alegados pelo gestor da Oi, a diretora de fiscalização do Procon, Francisca Brito afirma que “sempre que notificamos a Oi faz o acompanhamento das nossas reclamações, mas não existe de fato uma melhoria nos serviços, mesmo com essa postura de dialogar com os órgãos de fiscalização. A gente tem acompanhado desde maio a falha na prestação de serviço tem sido constante. Isso tem acontecido regularmente e às vezes mais de uma vez na semana”, nas cidades com cobertura da operadora de telefonia.
Para a representante do Procon, “o consumidor não pode pagar por um serviço que ele não está recebendo de uma maneira satisfatória. A empresa precisa fazer um plano de melhorias para o consumidor ter um serviço de acordo com o que ele paga”. Francisca Brito destaca que o Procon continuará acolhendo as demandas apresentadas pelos consumidores, buscando soluções para as questões que infringem as relações de consumo com a empresa de telefonia, além de fiscaliza as melhorias que serão oferecidas pela operadora.
O promotor Marco Aurélio, da Promotoria do Consumidor informa que há uma certa dificuldade nas demandas que envolvem a Oi pelo fato de a empresa passar por um processo de recuperação judicial. Ele acredita que o diálogo pode ser a melhor saída. “Ver o que pode ser feito em termos de melhorias e investimentos e plano de contingência, como é o caso da região do Juruá, que nós precisamos que a Oi, assim como a Embratel possui um plano de continência quando a fibra rompe aciona um satélite que a OI aja na mesma forma”, enfatiza.
