Ao tomar conhecimento dos números que revelam cortes drásticos no orçamento do governo federal para investimentos na agricultura familiar, o deputado federal Raimundo Angelim (PT-AC) subiu à tribuna da Câmara para manifestar sua preocupação com o setor, pois, segundo ele, as medidas se constituem numa verdadeira declaração de guerra a todas as pessoas que vivem e trabalham no campoe na floresta.
“Os cortes vão além do que estabeleceu a malfadada emenda constitucional que congelou os gastos do governo por 20 anos. Todos os avanços duramente obtidos nas últimas décadas estão sendo destruídos pelo atual governo que, insensível aos problemas que afetam quem mais precisa, promoveu profundas reduções em ações essenciais para a reforma agrária e para a agricultura familiar do nosso país”, lamentou.
Angelim lembrou que todos os países, considerados desenvolvidos, fizeram, em algum momento de sua história, uma reforma agrária que democratizou o acesso à terra e que o Brasil, nos últimos anos, chegou a “ensaiar” um processo de reforma agrária e de desenvolvimento da agricultura familiar que se transformou em exemplo para o
resto do mundo, elogiado até pela FAO, órgão da ONU encarregado da agricultura e da alimentação. Avanço que, na avaliação do parlamentar, pode ser sepultado pelo governo Temer.
“É um governo que não gosta de pobre, especialmente os pobres do Norte e do Nordeste, do contrário como explicar um corte de mais de 90% no programa de construção de cisternas em um momento em que o semiárido enfrenta uma das piores secas dos últimos 100 anos?”, exemplificou.
Porém os números mostram, que as reduções não param por aí e ultrapassam os 90% do que foi gasto em 2015 para 2018, na maioria dos itens que dizem respeito a benefícios para os assentamentos de agricultores familiares.
Para assistência técnica, de R$ 355 milhões em 2015, a redução é para R$ 85 milhões em 2017 e R$ 12 milhões em 2018; na promoção da educação nos assentamentos, o gasto previsto é de menos de um décimo do que se gastou em 2015; em infraestrutura o corte é de quase 70%; na organização da estrutura fundiária, 93%; no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o investimento em crédito fundiário será de menos de 10%; no Programa Terra Legal, o corte chega a 83%; para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a queda é de 90%; e no orçamento do INCRA no item “obtenção de terra para a reforma agrária” o corte é de mais de 95% em relação a 2015.
“Esses números são ridículos se não fossem trágicos, com prejuízos não apenas para o pequeno agricultor familiar, mas para todos nós uma vez que são eles que produzem a nossa comida. Além disso, sem terra para a reforma agrária e sem políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento rural, a tendência é que agrave ainda mais os problemas sociais no campo. É mais uma total insensibilidade deste governo”, lamentou.
