Mudanças na lei podem evitar demissões em massa no Pró-Saúde

Dezenas de servidores do Pró-Saúde ameaçados de demissões lotaram, na manhã desta terça-feira (12), a galeria da Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), para pedir que os deputados votem em caráter de urgência a matéria que evitaria maiores transtorno a sociedade acreana. A medida segundo os funcionários e advogados da paraestatal evitará o que os trabalhadores classificam como caos no atendimento nas unidades de saúde do Estado, que sofrem com a defasagem no quadro de servidores.

Atualmente o Pró-Saúde tem aproximadamente 1.800 servidores, divididos em comissionados, seletivos de currículo e servidores concursados. Todos estão na iminência de serem demitidos após decisão do Ministério Público do Trabalho (MPT) que considerou irregular a contratação de servidores para área de saúde, através da empresa privada que gerenciava o programa.

O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB), médico e membro da Comissão de Saúde da Casa, destacou na tribuna da ALEAC hoje que a demissão gera muitos transtornos para os servidores, para o sistema e para os usuários. “Recebemos das mãos do setor jurídico dos sindicatos da saúde hoje, um recurso jurídico robusto, precisamos avaliar e sentar com o executivo. Acredito no diálogo como a forma mais eficiente de encontrarmos uma saída para está situação ” finaliza o deputado.

Após a reunião da comissão do Pró-saúde com os deputados no centro do plenário, foi feito o encaminhamento de aguardar o parecer da PGE sobre a proposta de mudança da lei, e a realização entre executivo e legislativo para entendimentos sobre a saída para o problema.