Um requerimento pedido ao diretor Presidente da Eletrobrás Distribuição Acre para que preste esclarecimentos sobre os apagões constantes e apresente uma justificativa acerca das recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Acre e aponte quais medidas estão sendo tomadas para evitar novas interrupções foi apresentado pela deputado estadual Doutora Juliana (PRB) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) no início desta semana.
Segundo a parlamentar, a população paga caro por uma energia sem qualidade. “Pagar caro e em dia, sem atraso. Estas são as principais obrigações do consumidor de energia elétrica. Em contrapartida, deve a empresa responsável fornecer um serviço com qualidade e continuidade asseguradas, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Assim restaria configurada a perfeita (e utópica) relação de consumo”, destaca Doutora Juliana.
A deputada destaca que, os problemas surgem quando há descumprimento por uma das partes contratantes. “Faltando o consumidor com sua obrigação principal, qual seja, pagar, logo terá o fornecimento do serviço suspenso, sanção que encontra amparo legal. Agora, o que fazer diante da absurda e recorrente situação em que o consumidor, mesmo adimplente, tem seus direitos de usufruir de um serviço essencial, que deve ser regular, violados?”, questiona.
Doutora Juliana destaca que, somente no mês de agosto houve duas interrupções no fornecimento de energia elétrica, sendo que o último apagão afetou mais de 15 municípios do nosso Acre. “Por mais que tentem minimizar as consequências na falha do fornecimento dos serviços, alegando que foram de curta duração, é certo que, dada sua natureza essencial, a interrupção do fornecimento de energia causa prejuízos imensuráveis ao público em geral”, destaca a deputada.
Os consumidores mais prejudicados, segundo Doutora Juliana, são as pessoas que utilizam equipamentos elétricos essenciais à sobrevivência. “O consumidor, parte vulnerável na relação, está cansado de notas de esclarecimentos que, na verdade, são sempre lacônicas e de difícil compreensão. O que se busca é a garantia de um serviço de qualidade. É correto e adequado que a empresa esclareça quais providências estão sendo”, finaliza Doutora Juliana.
