Equipe do Incra participa de reuniões para tratar de regularização fundiária e demarcação de terras no Vale do Juruá

Durante dez dias a equipe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Acre seguiu viagem pela BR-364 para visitar projetos de assentamentos dos municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Porto Walter. Durante as visitas foram realizadas reuniões para tratar de assuntos referentes a regularização fundiária, demarcação de terras e titulação.
A equipe foi formada pelo superintendente da autarquia, Eduardo Ribeiro, pelo chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, Hildebrando Veras e Augusto Peiró, chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra. O objetivo da viagem foi conhecer de perto a realidade dos projetos de assentamentos do Instituto no Estado, além de discutir as demandas de cada localidade.

Na cidade de Tarauacá (distante quase 400 km) da capital Rio Branco, a equipe esteve reunida com colonos que residem em uma área de terra de propriedade do Exército Brasileiro sob a responsabilidade do 61º Batalhão de Infantaria de Selva (61º BIS), situado em Cruzeiro do Sul, que pleiteia a doação da localidade ao Incra.
Durante a reunião com os moradores da região, Eduardo Ribeiro, superintendente do Incra, conheceu um pouco mais da história da localidade e das 10 famílias que ocupam as terras a mais de 25 anos, como o senhor Raimundo Arcanjo de Souza, patriarca da família Arcanjo, que ocupa o local com seus filhos e parentes.

Durante a conversa, os moradores falaram da necessidade de regularização documental sobre a posse de terra na localidade, mostrando-se esperançosos quanto ao desfecho positivo na negociação entre Incra e Exército.
O assunto também foi o tema da reunião entre a equipe do Incra e o comandante do 61º BIS, Coronel Fábio El-Amme Paranhos, que apresentou toda a documentação da área, além dos documentos enviados à Brasília e ao 2º Comando de Engenharia do Exército com sede em Manaus.

Como encaminhamento, ficou acordado que o Incra no Acre também se manifestará quanto ao interesse na área para fins da Reforma Agrária.
“Desde que assumimos a superintendência do Incra temos buscado conhecer a realidade de cada assentamento, e atender os anseios dessas comunidades. Temos visitado projetos em todo o Estado o que possibilita trabalhar em cima de cada necessidade. Estivemos visitando a área do Exército e pudemos comprovar o seu potencial para a reforma agrária. Agora estaremos cuidando dos tramites burocráticos para que seja feita a doação ao Incra. Esperamos que num curto espaço de tempo possamos ter essa situação resolvida”, comentou Eduardo Ribeiro.

As agendas de reuniões e visitas a projetos de assentamento aconteceram diariamente. Foram 10 dias em que a equipe do Incra no Acre esteve na região do Juruá conversando com lideranças comunitárias, presidentes de associações e prefeitos. Em Rodrigues Alves, após uma conversa com o prefeito daquele município, Sebastião Correia, os servidores da autarquia estiveram reunidos com moradores do Projeto de Assentamento Agro Juruá, área localizada na região conhecida como Foz do Paraná dos Mouras, onde debateram sobre as ações do órgão para a região.

Na ocasião ainda foi discutida sobre a situação de uma parte da área que está em conflito. Augusto Peiró, Chefe da Divisão de Obtenção de Terras, explicou aos moradores como está o andamento da situação da localidade que passa por análise na Procuradoria Federal Especializada (PEF) “que após o proprietário ingressar com novas matriculas junto ao Incra se faz necessária uma nova vistoria da área para que seja realizado um novo dimensionamento do polígono, já que o proprietário tem direito as benfeitorias realizadas na área”.

Na cidade de Mâncio Lima, Eduardo Ribeiro e os servidores do Incra estiveram na sede Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, onde foram recepcionados pelo presidente da entidade, conhecido como Loro. Os representantes do Incra visitaram os projetos de assentamentos Tonico Sena e Havaí, onde, não diferente de outras reuniões, foi tratado sobre ramais, titulação, demarcação de terra e créditos.

Entrega de CCU’s
No Projeto de Assentamento Novo Destino, na localidade do Sacado, município de Tarauacá, os servidores do Incra estiveram entregando 165 Contrato de Concessão de Uso (CCU’s) aos moradores. O documento permite que os assentados tenham acesso a créditos e aos programas sociais do governo Federal.

Na reunião, que aconteceu na propriedade de José Rossi Silva de Souza, uma das lideranças da localidade e contou com a participação de mais de 200 pessoas, também foi tratado sobre ramais, titulação, demarcação de terras, Luz Para Todos e créditos.

Para o líder comunitário José Rossi, a presença, pela primeira vez, de um superintendente do Incra na localidade demonstra a seriedade com que o Instituto vem trabalhando, além de garantir um maior empenho da autarquia na realização das ações na comunidade. Rossi enfatizou ainda a importância da entrega das CCU’s para a comunidade.
“Nos sentimos muito gratificados pela presença do superintendente em nossa comunidade. É a primeira vez que recebemos a visita de um superintendente do Incra e entendemos que isso demonstra bem o trabalho sério que vem sendo realizado pelo órgão. Hoje pudemos tratar de assuntos de grande importância para a comunidade e ainda fomos agraciados com a entrega desses documentos, que para a nossa comunidade é muito importante”, enfatizou Rossi.

Conhecendo os projetos
A Superintendência tem participado de diversas agendas no interior do Estado com objetivo de conhecer a situação de cada projeto visitado, por entender que é possível realizar um trabalho mais focado nas necessidades de cada localidade.
Dos 161 projetos reconhecidos pelo Incra no Acre, Ribeiro visitou mais de 120, sendo que participou de mais de 500 reuniões, destas, 230 foram realizadas por meio de agendas externas nas comunidades para discutir assuntos relacionados aos projetos de assentamentos no Estado.
Entre os meses de abril a agosto, o Incra no Acre, na gestão de Eduardo Ribeiro, já entregou mais de 940 documentos de propriedade de terra, entre Títulos Definitivos (TD), Contrato de Concessão de Uso (CCU) e Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), com reconhecimento e premiação nacional, sendo uma das superintendências que mais titulou no país.