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Redução da máquina pública atinge Inpi, que fecha representação no Estado do Acre

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O governo de Michel Temer segue sua política de redução da máquina pública. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), por exemplo, fechou suas portas no Acre desde o dia 21 de agosto. “A medida é decorrente do novo modelo de atuação regional, que optou por concentrar esforços no fortalecimento das unidades próprias do Instituto”, diz o comunicado oficial do órgão. O Inpi faz as patentes de produtos criados pelos brasileiros. No Acre, nunca funcionou adequadamente.

Além do Acre, as representações localizadas nos estados do Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte também interromperam suas operações. “O protocolo presencial nas unidades regionais do INPI em funcionamento permanece até o final do mês de setembro de 2017, quando elas passarão a priorizar o exame técnico de pedidos de direitos de propriedade industrial, mas atuarão também na disseminação e articulação com atores locais e atenderão ao público no modelo de ´agendamento´, em que o usuário poderá marcar um horário via e-mail”, informa a diretoria do órgão.

As representações eram instituições locais que representavam o Inpi nos Estados por meio de acordos de cooperação. Elas atuavam no atendimento ao público e no protocolo de pedidos de registro e concessão de direitos de PI. “O Instituto agradece as parcerias de longa data com as instituições daqueles estados”, conclui da diretoria do Inpi.

Cotidiano

Substituição de geladeiras avança entre alagados do Envira/Tarauacá e Purus

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Cerca de 300 famílias de Feijó ganharam geladeira após as enchentes dos rios da região no começo de 2021. Em Tarauacá, 40 geladeira foram repassadas no âmbito da campanha SOS Acre, do Ministério Público Estadual.

Tarauacá e Feijó sofreram duramente com as alagações e ainda tentam se recuperar dos impactos. As geladeiras são doadas pela Energisa, que mantém programa de eficiência energética.

Nesta 2a quinzena de junho ao menos 50 geladeiras serão trocadas em Santa Rosa do Purus, informou a concessionária.

O presidente da Energisa Acre, José Adriano Mendes Silva, comentou sobre a importância desse tipo de ação que visa ajudar as famílias.

“É uma grande satisfação ajudar as famílias que passaram pela alagação. Levando equipamentos novos e eficientes a quem mais precisa. Dessa forma a Energisa Acre está contribuindo com as famílias acreanas que passaram por situações adversas nas áreas alagadas”, comentou.

A troca dos equipamentos é apenas uma das ações realizadas Projeto Nossa Energia, que é parte do Programa de Eficiência Energética da Energisa Acre, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Para ser contemplada a família precisa ter: cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e/ou serem moradoras de bairros/comunidades de vulnerabilidade socioeconômica; estarem conectados à rede básica de energia; estarem adimplentes com a conta de energia e terem equipamentos (geladeiras e lâmpadas) antigos para serem substituídos.

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Cotidiano

Municípios tem até 20 de junho para confirmar dados de vínculos ao governo

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Os municípios precisam realizar trimestralmente a confirmação dos usuários vinculados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), através do Sistema de Informação do Serviço de Convivência (Sisc).

O sistema se destina ao acompanhamento e ao monitoramento da gestão do serviço de convivência, onde é conferida a participação dos atendimentos realizados no percurso de três meses aos usuários vinculados.

A área técnica de Assistência Social alerta que o prazo para confirmação deste trimestre no Sisc é até o dia 20 de junho. Sendo assim, os Municípios precisam se atentar aos prazos para o não comprometimento dos repasses. Ressalta-se ainda a importância deste monitoramento no percurso trimestral, sendo que a próxima alimentação será em setembro de 2021. Para o acesso e a confirmação, os Municípios podem acessar fazer o login para a confirmação através do link https://aplicacoes.mds.gov.br/sisc/auth/index.php.

De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (SCFV), esse é um serviço realizado na proteção social básica, desenvolvido através dos grupos de acordo com o ciclo de vida de seus usuários e organizado a partir de percursos, tendo em vista que é um serviço no âmbito da proteção social básica e atua na complementaridade ao trabalho social do PAIF, buscando prevenir a ocorrência de situações de risco social.

O SCFV deve ser referenciado a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que, por meio da avaliação técnica da equipe que acompanha os casos, realiza os encaminhamentos dos usuários ao acesso ao serviço.

Se os Municípios não confirmarem a participação dos usuários no sistema, o mesmo pode ser prejudicado, uma vez que a alimentação e a confirmação garantem a regularidade do repasse trimestral para o bloco da proteção social básica, vinculado à oferta do SCFV.

(Com CNM)

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Municípios do Alto Acre começam a vacinar a partir dos 50 anos contra Covid-19

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Brasiléia já vacina pessoas sem comorbidades a partir dos 50 anos desde a última quinta-feira (10). Em Xapuri, a imunização desse público foi iniciada no dia seguinte, sexta-feira (11).

Assis Brasil anunciou para a segunda-feira (14) o começo da vacinação para o público em geral de 55 a 59 anos, passando para as faixas de 50 a 54 no dia 17/6 e de 45 a 49 no dia 21/6.

Epitaciolândia também já começou a vacinação a partir dos 50 anos de idade, baixando as faixas em cinco anos a cada três ou quatro dias, segundo informou o prefeito Sérgio Lopes.

A recomendação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é para que a cada três dias a vacinação possa avançar a uma nova faixa etária caso seja atingido o índice de 75% do público da anterior.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) já foram distribuídas aos municípios do Alto Acre 24.755 doses de imunizantes contra a Covid-19, das quais 18.098 foram aplicadas.

Até o momento, Brasiléia aplicou 6.278 doses, Xapuri 4.677, Assis Brasil 3.050 e Epitaciolândia 4.093. Os números, no entanto, podem ser maiores, por conta dos dados ainda não inseridos no sistema.

O Portal de Informações sobre o Combate à Covid-19 no Acre informava, até este domingo (12), que o Sistema do Ministério da Saúde estava com problemas na contabilidade de doses aplicadas.

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Cotidiano

Divulgada a relação de aprovados para agente de pesquisa por telefone do IBGE

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O Diário Oficial da União desta segunda-feira (14) divulga a relação de aprovados no concurso de agente de pesquisas por telefone. Eles vão atuar no próximo Censo Demográfico.

As atribuições desse pesquisador são coletar informações, via telefone, com segurança, presteza e atenção garantindo fidedignidade das informações; realizar a coleta utilizando roteiros e scripts planejados, assistido por sistema computacional, visando a captar e a dirimir dúvidas quanto aos dados fornecidos; seguir as medidas protocolares de prevenção e de proteção à saúde determinadas pelo IBGE; utilizar os equipamentos de proteção individual (EPIs) distribuídos pelo IBGE e executar outras demandas apresentadas.

O edital com o resultado e a homologação pode ser acessado aqui: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-de-11-de-junho-de-2021-resultado-final-e-homologacao-do-processo-seletivo-simplificado-325650877

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