O Ministério Público Federal no Amazonas denunciou nesta quarta-feira, 23, 49 moradores do município de Boca do Acre por fraude no programa Bolsa Família. Segundo o MPF, os denunciados receberam o benefício de forma ilícita durante anos. Boca do Acre fica localizado na região sul do Amazonas, na região fronteira com o Estado do Acre.
“Os denunciados mentiram em relação às suas características econômicas e sociais para receberem os benefícios do programa. Entre eles, estão servidores públicos municipais, comerciantes, fazendeiros, agricultor, mecânico, aposentado, cabeleireira, entre outros profissionais. Mesmo os que se declararam desempregados, moram com parentes que trabalham e que compõem renda familiar superior ao limite definido para integrar o programa”, diz o MPF amazonense.
A apuração da Polícia Federal e do MPF apontou que, entre os denunciados, há aqueles que receberam o benefício indevidamente durante cerca de quatro anos. Há casos em que o montante recebido ultrapassa R$ 8 mil.
Durante a investigação e o interrogatório policial, alguns denunciados inclusive confessaram a prática do delito. De acordo com o MPF, eles agiram de forma consciente e obtiveram vantagem ilícita, em prejuízo da União.
Na denúncia apresentada à Justiça Federal, o MPF pediu a condenação dos denunciados pelo crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal. As penas podem variar de um ano e meio a 11 anos de prisão, e multa.
Programa – O MPF destaca que, neste caso, não se aplica o princípio da insignificância. Ainda que nenhum valor recebido individualmente tenha ultrapassado R$ 10 mil, o que se pretende proteger é o patrimônio público, indevidamente utilizado para beneficiar pessoas que não se encaixam no perfil definido pelo programa, que tem por objetivo contribuir para o combate à pobreza e à desigualdade no país.
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.
Bruno Gagliasso passou por uma situação tensa causada pela repercussão do boato sobre o “surubão…
Os usuários destes aparelhos agora perdem acesso a atualizações, correções de bugs e suporte técnico,…
O motorista João Luiz de Paula Monteiro, conhecido como “Jango”, de 51 anos, foi preso…
Neste Dia do Trabalho (1º), a reitora do Instituto Federal do Acre (Ifac), Rosana Cavalcante,…
Ana Maria Braga, 75, namora há três anos o jornalista Fábio Arruda, 53. Apesar de…
Itens como latas de cerveja, plásticos, garrafas e vidros que totalizaram mais de 500 quilos…