O secretário de Estado de Saúde, Gemil Júnior, se reuniu com o secretário municipal de Sena Madureira, Daniel Herculano, para discutir o transporte de pacientes que residem no município, mas que vêm a Rio Branco fazer tratamento de hemodiálise. O mesmo deve ocorrer com os gestores de Brasiléia.
Depois de uma explanação sobre os gastos públicos e a responsabilidade da saúde estadual, que é oferecer o tratamento a esses pacientes, e não o transporte até a capital, Gemil explicou que o Estado não tem mais condições de arcar com essas despesas, uma vez que é de competência da gestão municipal.
“Sempre fizemos esse transporte, mesmo sendo obrigação do município. Neste momento atual, não temos mais como arcar com essas despesas”, explica Gemil, informando que a Sesacre gastava em torno de R$ 40 mil/mês com o aluguel de vans e aquisição de combustível para transportar esses pacientes.
Durante a reunião, ficou acordado que a partir desta segunda-feira, 21, o transporte fica a cargo da gestão municipal de Sena Madureira, tendo a Sesacre se comprometido buscar alternativas que possam ajudar o município.
“Conversando tudo se resolve. A nossa situação em Sena está bem fácil de resolver. Por meio de emenda parlamentar temos um micro-ônibus que era para fazer também assistencialismo ao hospital João Câncio para esse deslocamento de pacientes até Rio Branco”, informa Daniel Herculano.
A Sesacre gasta cerca de R$ 600 mil por mês com passagens aéreas com pacientes que fazem tratamento fora do Estado. De setembro a dezembro de 2016, o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) totalizou 1.821 ações, entre passagens, assistência e ajuda de custo.
A portaria nº 55, do Ministério da Saúde, estabelece que as despesas relativas ao deslocamento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento fora do município de residência podem ser cobradas por intermédio do sistema de informações ambulatoriais, observado o teto financeiro definido para cada município.
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