Em solenidade realizada no final da tarde desta quinta-feira, 17, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, conduziu o ato de inauguração do edifício-sede do MPAC em Rio Branco. A cerimônia reuniu membros e servidores do órgão e representantes dos poderes públicos federal, estadual, municipal, instituições e outras autoridades locais.
As intervenções no prédio foram iniciadas em 2014 e integram o cronograma de atividades e projetos da atual gestão. O valor da obra supera os R$ 4,7 milhões, dos quais ¾ são oriundos de recursos extraorçamentários, e o restante são provenientes de recursos próprios.
Oswaldo D’Albuquerque agradeceu a todos que colaboraram para a edificação do novo prédio do Ministério Público do Estado do Acre.
“Agradeço em memória aos que partiram e com a bondade do meu coração, aos que aqui se encontram para comemorar mais um passo adiante. Tenho dito sempre que podemos antecipar o futuro e o futuro é agora. Foi com esse espírito que começamos essa obra e a concluímos hoje”, externou o procurador-geral.
O novo Complexo Administrativo leva o nome da procuradora de Justiça Salete Maia, que representa um símbolo da história do MPAC. Representando os familiares, o irmão da procuradora de Justiça, juiz de direito Raimundo Nonato Maia agradeceu a homenagem.
“Em nome da família, aqui faço um agradecimento especial ao procurador-geral de Justiça e ao Ministério Público do Estado do Acre pela sensibilidade em escolher o nome de minha irmã para essa sede. A família se sente muito satisfeita em receber essa homenagem”, agradeceu o irmão de Salete Maia.
A corregedora-geral do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues falou de sua alegria em ver o parquet acreana alçando tanta progressão. “A nossa sede reúne hoje os principais serviços da instituição. O meu muito obrigada ao nosso procurador-geral por esse grandioso trabalho que beneficia membros, servidores e toda a nossa população”, disse a corregedora.
Novas instalações e intervenções
O prédio novo possui 3.074 metros quadrados de área construída, passou a abrigar as sete diretorias do MPAC, a Secretaria Geral, a Corregedoria Geral, as procuradorias adjuntas e o gabinete militar, facilitando o trabalho de direção da instituição. Os três blocos reformados receberam mobiliário novo, aquisição que contemplará outros prédios do MP na capital.
O procurador-geral contou que, além da sede, outras Unidades Ministeriais passaram e estão passando por intervenções físicas nos municípios de Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Brasileia, Acrelândia, Feijó, Tarauacá, Mâncio Lima, Senador Guiomard e Bujari.
“Esta obra representa um divisor de águas na história do Ministério Público do Estado do Acre. Aqui temos uma estrutura com instalações amplas e modernas. A centralização dos órgãos e serviços otimiza e promove uma grande economia de recursos de modo geral. E o mais importante: o acesso à população será facilitado”, acrescentou, ainda, o procurador-geral.
Ambiente moderno e inovador
A obra contemplou ainda modificações visando a total acessibilidade de todo o Complexo Administrativo. Foram instalados dois elevadores, acessos com rampas, demarcação de vagas, assentos prioritários, piso tátil, braile e sinalização visual, permitindo o pleno acesso de todos os membros, servidores e cidadãos ao Ministério Público.
Promovendo economia de energia e manutenção simplificada, a implantação da tecnologia de iluminação com leds foi aliada a uma completa reforma da estrutura elétrica dos blocos. Para reforçar a segurança institucional, um sistema de câmeras de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) monitora diversos pontos do prédio, garantindo mais eficiência na vigilância eletrônica.
O antigo auditório se tornou uma sala de sessões, moderna e com disponibilidade de equipamentos e estrutura a fim de atender sessões dos órgãos colegiados. A sala tem características que a tornam multiuso, com a flexibilidade necessária para ser utilizada como espaço para eventos, auditório, entre outros.
No estacionamento, foram disponibilizadas 66 vagas, duas para cadeirantes e quatro para idosos. Para promover o bem estar dos servidores, duas áreas de convivência com decks ambientalmente agradáveis foram construídas. O projeto inclui ainda uma readequação para comportar o novo restaurante do parquet, atendendo uma antiga reivindicação de membros e servidores.
Uma sala segura abriga o datacenter, dotada com a tecnologia necessária para a segurança de equipamentos e softwares de banco de dados, atendendo às recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Adequações também foram feitas no anexo I, próximo ao prédio sede, onde hoje funcionam gabinetes de procuradores, auditório principal do MPAC e alguns departamentos administrativos.
No novo prédio, o MPAC promove ainda um resgate da história da instituição com a inauguração do Centro de Memória. Documentos, fotografias, recortes de jornais, entre outros registros, disponibilizados em um espaço que conta também com material audiovisual e objetos históricos guarda uma parte dos 54 anos de fundação do MP acreano. O novo Complexo Administrativo leva o nome da procuradora de Justiça Salete Maia, que representa um símbolo da história do MPAC.
