A demissão dos mais de 1800 servidores do Pró-Saúde, que foi motivo de acordo do governo do Acre coma Justiça do Trabalho voltou a suscitar debates na Aleac, na manhã desta quarta-feira (2). O deputado Raimundinho da Saúde (PODEMOS) disse que voltou a se reunir com os servidores e advogados do Sindicato da Saúde, ele acredita que o governo e a Aleac pode evitar as demissões.
“Recebi agora pela manhã, os trabalhadores do Pró-Saúde, para tratar desse assunto que tem que ser da preocupação de cada deputado dessa Casa. Conseguimos identificar vários erros na criação do Pró-Saude, entre esses erros algumas questões que não deveriam ter sido colocadas no projeto”, diz o deputado que acredita que o projeto pode ser modificado na Aleac.
“Pode sim ser alterado o que foi aprovado aqui. Os advogados acreditam que pode ser tirado o termo paraestatal para empresa pública. Os servidores do Pró-Saúde realizaram concurso público. Por último, a própria justiça está alegando que quem tem vínculos no Pró-Saúde, no estado e no municípios não podem acumular vínculos porque são servidores públicos”, diz Raimundinho.
Segundo o deputado, os advogados do Sintesac acreditam que no caso da correção dos erros não é preciso demitir os mais de 1.800 servidores. “Muitos entraram em desespero quando receberam notificações de seus desligamentos nesse momento de desemprego. Eles estão sendo descartados de uma maneira absurda pela administração estadual. Isso é um absurdo”.
Ele informa que após uma análise aprofundada pelos advogados do Sintesa, “em nenhum momento esta determinado que seja excluído o Pró-Saúde. Para ser excluído, essa lei que o criou precisa ser revogada aqui também. A grande maioria não foi concursado, foram colocados como apadrinhados lá dentro, mas quem realizou as provas precisa ser respeitado, porque são concursados”.
Para o parlamentar, um dos reflexos das demissões é que “estão tirando servidores da UPA e levando para o PS e para maternidade para que tenha atendimento mínimo. Isso já é reflexo dos 380 que foram demitidos e não contrataram outros. Não podemos nos calar e ficar ouvindo centenas de pais de família chorando por um ato que essa Casa fez. Nos somos, sim, responsáveis”.
Raimundinho da Saúde faz um apelo aos colegas para que seja realizada uma análise aprofundada do projeto que que criou o Pró-Saúde. “Temos que analisar e ver se pode ser feita alguma coisa. O que a gente não pode fazer é cruzar os braços e deixar esses servidores abandonados a própria sorte, desempregados depois de anos de serviços prestados na área de saúde do Estado”, finaliza.
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