A população do Município de Feijó, localizado a 362 quilômetros de Rio Branco, recebeu no sábado, 29, a 33ª edição do programa MP na Comunidade, realizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Ao todo, foram feitos 2.324 (dois mil trezentos e vinte quatro) atendimentos, envolvendo 12 (doze) parceiros e cerca de 50 (cinquenta) pessoas atendendo simultaneamente.
Conhecer melhor a realidade social dos cidadãos nos bairros e municípios do Acre. Esse é o firme propósito do MPAC ao levar atendimento gratuito e de qualidade nesse tipo de ação chamada de dia “D”, para alcançar o maior número possível de pessoas.
Membros e servidores do MPAC de Rio Branco e da Promotoria local, juntamente com as instituições parceiras, levaram à população serviços de consultoria jurídica, assistência médica, além dos serviços oferecidos pelo Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Núcleo de Apoio Psicossocial em Dependência Química (Natera) e Ouvidoria.
“Esta gestão decidiu ampliar o MP na Comunidade, que antes era realizado apenas em Rio Branco, e hoje leva cidadania para o interior do Estado. Esse programa tira o procurador, o promotor do seu gabinete para conhecer a realidade das pessoas, daqueles que mais necessitam da atuação do Ministério Público. É uma grande mobilização, que envolve membros e servidores do MPAC e instituições parceiras, dedicados a ajudar quem precisa”, ressalta o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
União homoafetiva
Pela primeira vez em uma edição do projeto, foi realizado o casamento de um casal homoafetivo. Durante a cerimônia, considerada o ponto alto de cada edição do MP na Comunidade, Érica Nunes e Vanessa Freitas realizaram o sonho de se casar. “É maravilhoso podermos concretizar esse sonho. Principalmente para nós, do interior porque não existia esse tipo de trabalho”, comemorou Érica.
Ela também destacou o fato de poder casar em um evento realizado pelo Ministério Público. “Quando a gente ver pessoas que são tradicionais, vindo e falando com a gente numa boa, tranquilas, demonstrando respeito, a gente fica feliz, porque realmente é um marco. Há pouco tempo iisso não acontecia, tanto que o casamento é de agora, é uma coisa recente, não podia casar, agora pode”, enfatizou.
Alistamento militar
Também pela primeira vez, o Exército Brasileiro participou como parceiro do projeto, oferecendo aos moradores do município os serviços de alistamento militar e firmando o compromisso de continuidade dessa parceria em outras edições.
“O Exército Brasileiro está sempre aberto para trabalhar em parceria, em apoio a essa população carente, que precisa dessa documentação e muitas vezes não tem acesso”, enfatizou o 1º Tenente Jaime, delegado da 4ª Delegacia do Serviço Militar, com sede em Cruzeiro do Sul.
Ações positivas
O secretário de Saúde em exercício de Feijó, Rennê Sales, considerou muito positivo o saldo apresentado por essa edição do MP na Comunidade no município. “São ações positivas, tanto pela quantidade de serviços que são prestados, como também pelas parcerias que são buscadas. A gente tem que estar integrado e focado, para trazer a população para junto da gente”, salientou.
Serviços sociais
“O MP na Comunidade é, sem dúvida, um dos principais projetos que o nosso Ministério Público até hoje já disponibilizou em prol da sociedade. Não há nada mais justo que a instituição, que tem como dever proteger os direitos da sociedade, dispor de serviços sociais que ela precisa”, enfatizou o promotor de Justiça Ocimar Júnior, que está deixando a Promotoria de Feijó para atuar na Promotoria de Cruzeiro do Sul. Em seu lugar assume a promotora de Justiça Juliana Hoff.
Para o procurador de Justiça João Marques Pires, coordenador do MP na Comunidade, o MPAC cumpre sua missão de levar cidadania. “Estamos aqui com a 33ª edição do projeto, uma edição forte como chamamos. Temos realizado algumas participações com uma equipe menor, na condição de parceiros de outras instituições. Esse é o projeto completo, funcionando numa comarca mais distante da capital, com todos os parceiros e seus respectivos serviços, que atenderam ao convite de trabalhar sob a nossa coordenação”, ressaltou, agradecendo a participação de todos os parceiros, membros e servidores do Ministério Público acreano.
Foram parceiros nesta 33ª edição do MP na Comunidade: Cartório do Tribunal de Justiça, Prefeitura, Secretaria de Cidadania e Inclusão Social, CRAS e CREAS, Exército Brasileiro, Instituto Sócio Educativo, Instituto de Identificação, Defensoria Pública, INSS, TRE e Pastoral da Criança.
De acordo com a coordenação do MP na Comunidade, até ao final deste ano a instituição ministerial realizará outras edições do projeto.
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