Com objetivo de promover o acesso à justiça, levar mais cidadania e aproximar a comunidade da instituição, o governo do Estado, por meio da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPEAC) em parceria com a prefeitura de Rio Branco inaugurou nesta segunda- feira, 24, o Núcleo da DPE/AC Sobral.
Mais de 90 mil pessoas da comunidade Sobral e bairros adjacentes serão beneficiados com o Núcleo. A inauguração faz parte da programação de comemoração dos 16 anos de atuação, comprometimento e promoção de cidadania da instituição, celebrado hoje, 24 de julho.
A unidade da Defensoria Pública está localizada nas dependências da Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e Social (SEMACS), na Regional da Prefeitura de Rio Branco, na Baixada do Sol.
Para a defensora-geral, Roberta Caminha Melo, o objetivo da inauguração de mais uma unidade defensorial é garantir acessibilidade e a descentralização do atendimento ao público. “Hoje, estamos muito felizes em comemorar os 16 anos da Defensoria Pública do Estado do Acre promovendo mais cidadania e garantindo à comunidade dessa região o acesso à justiça”, disse.
“A Defensoria Pública é uma das instituições mais modernas do sistema da justiça. Muito tem crescido com o seu papel inovador, nós não somos somente operadores do direito, mas transformadores da realidade social através do trabalho que oferecemos à toda população vulnerável”, acrescentou.
Celso Araújo, Coordenador do Núcleo de Cidadania e responsável pelo Núcleo Sobral, fala da expectativa de atendimentos diários. “Estamos esperando realizar cerca de 70 atendimentos diários. Contamos com uma equipe de sete pessoas, para realizar os atendimentos na área cível: família, pensão alimentícia, divorcio, guarda, entre outros”, falou.
“Fiquei muito feliz em saber que a Defensoria vai estar mais próxima da minha casa, isso facilita muito a nossa vida, não gastamos mais tempo e nem dinheiro, pois não precisamos mais ir até a sede, no bosque”, relatou a assistida da DPE/AC, Maria Lucineide.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto prestigiou o evento e ressaltou a importância da promoção de cidadania.
“A gestão do MPAC tem buscado aproximar a instituição do cidadão e eu fico muito feliz em ver a Defensoria Pública fazendo isso. Parabéns ao governo por buscar o fortalecimento interinstitucional em prol da população. Só podemos fazer a defesa do estado democrático de direito, dos direitos do cidadão e da dignidade da pessoa humana se tivermos instituições fortes”.
O Deputado Federal Leo de Brito, figura importante na execução do projeto de descentralização da DPE/AC, articulou com o prefeito Marcus Alexandre, que entendendo a importância da causa, prontamente disponibilizou um espaço para as instalações do núcleo da DPE Sobral e Segundo Distrito, este último que ainda será inaugurado, oportunamente. Também estiveram presentes na inauguração da nova unidade, os Deputados Estaduais Raimundinho da Saúde e Eber Machado, que sempre foi um apoiador das causas da Defensoria Pública, além de lideranças sindicais, religiosas, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, servidores, estagiários e comunidade em geral.
Outros Núcleos
Em Rio Branco, além da sede da DPE/AC outros Núcleos de Atendimento estão distribuídos na cidade. Os núcleos estão localizados na Central de Serviço Público (OCA), Faculdade da Amazônia Ocidental (Faao) e Universidade Federal do Acre (Ufac). Em breve, serão inaugurados mais dois núcleos, no Segundo Distrito e Cidade do Povo.
Serviço:
Horário de funcionamento do Núcleo Sobral? A partir das 7 às 14h.
Quais os atendimentos prestados? Primeiro atendimento e peticionamento de ações na área cível.
