Os produtores de banana de Acrelândia estão revoltados com o que classificam como falta de respeito do governo do Acre na questão da alíquota de ICMS praticada pela secretaria de Fazenda. Eles ameaçam fazer protesto na frente do prédio da Aleac, na quarta-feira (12). A informação é do deputado Nelson Sales, que usou a tribuna da Casa para informar que um acordo firmado com os agricultores não foi cumprido.
“Falamos lá atrás da pauta do imposto. Por conta disso, por conta da sensibilidade do presidente da Comissão Agrária, deputado Lourival Marques, nós realizamos uma audiência pública. Tratamos da alíquota da banana com a presença de mais de 200 produtores e lá foi levantada a questão da alíquota do cacho da banana que custa R$ 2,5 a 3,00 e o governo continuava cobrando como se o cacho custasse R$ 8”, diz Sales.
Segundo Nelson Sales, tudo foi expilado na presença do diretor de tributação da Sefaz, “que disse há uma legislação federal que proíbe a cobrança acima do valor que o produtor está vendendo. No momento, o assunto mudou, mas para nossa surpresa, voltando a Acrelândia, a alíquota continua sendo cobrada e a banana presa na no posto de fiscalização da Tucandeira e não houve nada daquilo que prometeram”.
O deputado afirma que durante a audiência, o representante da Sefaz disse que o órgão estava fazendo era irregular, mas permanece fazendo o que é irregular. O governo gostar de arrecadar. Assistência técnica não dão, mas explorar o produtor sabem. Se fosse um governo que se preocupasse com o produtor suspenderia a cobrança até a questão fosse resolvida. É mixaria que não faz falta ao Estado”.
O valor cobrado pela Sefaz representa um lucro dos produtores, sedundo Sales. Oara o produtor representaria 1,20 há mais em cada cacho. Os produtores vão trazer a banana para essa Casa para saber se o governo vai resolver. A região que mais produz está sendo oprimida e esquecida por esse governo. Para completar, o pouco que produzem quere tirar com o imposto”, finaliza Nelson Sales.
