Repasses do FPE crescem apenas 2,2% em relação a 2016 depois de descontada a inflação

A situação das contas públicas do Estado não é das melhores, como aponta uma rápida análise da principal fonte de recursos, o Fundo de Participação dos Estado (FPE). Apesar de ter crescido em R$ 96,5 milhões em relação ao mesmo período do ano passado, o volume de recursos se dilui quando é descontada a inflação do período. Já se especula se o Estado terá recursos para fechar o ano em dias.

Entre janeiro e junho de 2016, o Estado do Acre recebeu pouco mais de R$ 1,1 bilhões de reais o FPE. Ocorre que quando este valor é acrescido da inflação do período (6,23%), o valor representaria nos tempos atuais 1,20 bilhões.

Este valor, quando comparado com os R$ 1,23 bilhões relativos ao mesmo período de 2017, representa dizer que o crescimento real comparado foi de apenas R$ 25 milhões. Ou muito pouco frente ao aumento dos gastos governamentais.

Em 2015 se recebeu mais

A situação se agrava quando comparada com o ano de 2015, pois quando os dados deste ano para os seis primeiros meses são atualizados pela inflação do período (17,86% no biênio 2015/16) houve uma redução ou perda de arrecadação da ordem de R$ 125,3 milhões.

Ou seja, o Estado do Acre recebeu do FPE nos primeiros seis meses de 2017 cerca de 10% menos que o recebido dois anos antes (2015) quando aplicada a devida correção monetária.

Atraso de salários?

O quadro mostra que caso não haja uma gestão correta dos recursos ou um milagre econômico no país, o Estado começa a se aproximar de uma linha muito perigosa em termos de arrecadação, pois os gastos com salários de servidores não podem vir de fontes como financiamentos externos ou de recursos de investimentos da União.

Na rubrica salários estão professores, médicos, policiais e demais servidores do Estado. Nunca é demais lembrar terem sido concedidos aumentos para várias categorias e sindicatos.

Como se deu o estudo

Para se chegar ao estudo acima, a equipe do ac24horas acessou inicialmente o site do Tesouro Nacional (<http://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2600:1::IR_962295:NO:::>) e procedeu a seleção dos períodos a serem estudados. Os dados foram exportados para planilha Excel, onde foram realizados os cálculos de atualização.

Para calcular a inflação do período, acessou-se o site do Banco Central do Brasil, no espaço “Calculadora do Cidadão” (<https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores>), onde foram inseridos os períodos. De forma geral, para se obter a inflação de cada ano (2015/16) apenas inseriu-se os respectivos dados nos campos e usou-se como valor a ser corrigido R$ 1,00.

De posse dos dados gerais do FPE e dos índices de inflação, procedeu-se a atualização dos valores conforme consta na tabela a seguir.