Foi publicado na edição de sexta-feira, 16, do Diário Oficial da União, o acordo entre Brasil e Peru para implantação de um projeto piloto de integração das redes de telecomunicação da região de fronteira entre Assis Brasil, no Acre, e Iñapari e Iberia, no departamento peruano de Madre de Dios.
O acordo garante que as chamadas telefônicas entre as cidades de fronteira dos dois países sejam cobradas como ligações locais. O objetivo é minimizar o custo das ligações para os consumidores.
O acordo, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) busca a integração da oferta de serviços de telecomunicações, permitindo a livre circulação de informação, com confiabilidade, segurança, baixo custo e velocidade na comunicação de dados.
“Um aspecto relevante do acordo é a evitar o chamado ´roaming inadvertido´ (quando é cobrado o roaming internacional por conta da proximidade das antenas, mas efetivamente o usuário não saiu de sua cidade) o que, além dos custos, pode também causar interferências prejudiciais à qualidade do serviço”, diz a Anatel.
Os dois países pretendem com o acordo impulsionar os programas que requerem tratamento integrado para atender as necessidades de populações vulneráveis; promover o desenvolvimento das zonas fronteiriças de Brasil e Peru; desenvolver a infraestrutura de integração física e conectividade, incluindo as telecomunicações e o roaming fronteiriço, promovendo empreendimentos públicos e privados e impulsionar o desenvolvimento das telecomunicações na fronteira brasileiro-peruana.
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