A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputada Doutora Juliana (PRB) resolveu endurecer o jogo contra as operadoras que estariam oferecendo serviços de telefonia móvel e internet de baixa qualidade aos consumidores do Estado do Acre. Ela afirma que Os problemas são inúmeros, desde sinal fraco, ocasionando lentidão na internet, até apagões em ambos os serviços, como aconteceu em Cruzeiro do Sul.
Segundo a parlamentar, os consumidores acreanos estariam pagando caro por serviços de péssima qualidade. “Desrespeito e abusividade. Estas duas expressões podem soar de forma ríspida, mas ainda assim não são suficientes para descrever os danos e transtornos que as operadoras de telefonia e internet causam aos seus usuários que muitas vezes têm seus direitos tolhidos pelas operadoras que não respondem pelos serviços de baixa qualidade”.
Doutora Juliana destaca que “o consumidor contrata um determinado serviço, paga caro, mas em contrapartida, deve o fornecedor disponibilizar o objeto da contratação com observância à qualidade e ao desempenho adequado, exatamente da maneira como foi dado publicidade pelo fornecedor, criando uma relação de direitos e obrigações. Diz a lei que a parte que não cumprir será penalizada, certo? Vamos cobrar esses direitos”, ressalta a parlamentar.
Para a deputada, as operadoras agem de imediato quando o consumidor fica em situação de inadimplência e aplica sanções, principalmente a suspensão do fornecimento do serviço. “Mas no caso da falha, digamos assim, ser de culpa exclusiva do fornecedor? Deverá ficar ele impune? Explicações técnicas complexas, fartas de palavras rebuscadas e desconhecidas, seriam suficientes para justificar o descumprimento do pactuado?”, questiona.
A parlamentar destaca que há anos as operadoras de telefonia e internet têm fornecido serviços inadequados e tentam passar uma situação de normalidade e até aceitabilidade aos usuários, “o que repudio veementemente. Diante do descaso dos fornecedores em questão, a discussão sobre tais problemas e as devidas soluções deve ser feita de forma participativa, técnica e incisiva, acionando os responsáveis pelos serviços de internet e telefonia”.
Ela propõe a realização de uma audiência pública para que todos os atores envolvidos compareçam, principalmente as operadoras, que são quem mais deve explicações, soluções e, acima de tudo, respeito ao consumidor. “A ideia é que, durante o evento, os discursos enfadonhos sejam deixados de lado e o consumidor saia com a certeza de que sua voz foi ouvida e ecoada, acarretando, assim, o tão sonhado equilíbrio nas relações de consumo”, diz Doutora Juliana.
