Um grupo de posseiros do Ramal Capela, na zona rural de Rio Branco, procuraram a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na manhã desta quarta-feira (7) para denunciar supostas truculência e ameaça em cumprimento de reintegração de posse coletiva, envolvendo 300 pessoas. Eles denunciam ainda um possível erro judicial. A decisão teria sido expedida pela Justiça de Sena Madureira, sendo que as terras pertencem ao município de Rio Branco.
Segundo relatos dos posseiros, desde o início da ocupação, há mais de um ano, os moradores estariam sendo constrangidos e ameaçados, que todas as vezes que foram à localidade, supostos policiais que portavam armas de grosso calibre teriam usado de truculência, uso desproporcional de força e extremo desrespeito a segurança e a dignidade das pessoas que residem no ramal. Eles afirmam que a reintegração seria para o km 3 – mas foi cumprida no km 15 do ramal.
Os denunciantes denunciam ainda que Valdomiro da Silva Magalhães, suposto proprietário das terras que entrou com o pedido de reintegração de posse não apresentou os documentos necessários para comprovar ser o dono das terras da localidade. A denúncia também foi protocolada no Ministério Público Estadual (MPAC), na Promotoria de Especializada de Conflitos Agrários, que colheu depoimentos dos posseiros que sofreram ameaças no Ramal Capela.
Os deputados membros da Comissão de Legislação Agrária da Aleac receberam os posseiros na sala de reuniões da Casa. Todos os documentos sobre o conflito foram entregues aos deputados Nelson Sales (PV) Doutora Juliana (PRB) e Nicolau Júnior (PP), que ficaram de agendar uma reunião com o Ministério Público Estadual para iniciar uma mediação do conflito agrário entre os posseiros e a pessoas que alega ser proprietária das terras.
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