A Operação Afrodite, ação de fiscalização em alusão ao Dia dos Namorados começou nesta segunda-feira, 05. Fiscais estão percorrendo floriculturas, sex shops, lojas do Via Verde Shopping e galerias da cidade, locais de grande movimentação no período.
Na operação, os fiscais irão cobrar o que exige a Lei 12.291/10, que estabelece que esteja disponível para consulta um exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais, bem como a precificação, validade e procedência dos produtos expostos à venda, de acordo com o Decreto 5.903/2006, que trata de formas de afixação de preços.
Os fiscais também observarão as publicidades com o objetivo de evitar ofertas enganosas ou abusivas e também coibir a prática de venda casada e também a validade dos produtos comercializados.
O Procon alerta que os consumidores sempre exijam a nota fiscal dos produtos, e para aqueles que querem economizar o ideal é fazer pesquisa de preços. Também devem ler antes de assinar qualquer contrato, principalmente quando a compra é feita na forma de crediário com acréscimo de juros.
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