Um ditado popular fez com que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisasse sair do Estado de São Paulo pela primeira vez para uma audiência de tribunal, a exemplo do que acontece nesta quarta-feira (10), em Curitiba.
O petista e outros quatro sindicalistas foram interrogados por uma auditoria militar no dia 9 de abril de 1981, em Manaus (AM), segundo documento da Fundação Perseu Abramo.
A audiência obedecia à representação do então presidente da Federação de Agricultura do Acre, Francisco Deógenes de Araújo, na Polícia Federal contra eles, aos quais acusava de “incitamento à luta armada”, “apologia à vingança” e incitamento à “luta pela violência entre as classes sociais”.
Lula estava em Brasileia (AC) e participava de uma assembleia do sindicato rural da cidade em 27 de julho de 1980 com cerca de 4 mil seringueiros.
Seis dias antes, o presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Brasileia e presidente da Comissão Municipal do PT, Wilson de Souza Pinheiro, havia sido assassinado com tiros pelas costas, enquanto assistia à TV na sede da entidade.
“Eu fui um dia de noite lá e estava um clima pesado, muita gente armada, muita polícia, um clima muito tenso. E, aí, eu fui falar e disse o seguinte: ‘Chega de trabalhador chorar a morte de companheiro. Está chegando a hora de a onça beber água'”, afirmou Lula ao site “ABC de Luta”, que reúne depoimentos históricos de sindicalistas do ABC paulista.
“Bem, eu falei isso e depois fui no bar tomar um conhaque. A Polícia Federal tem até gravadas as conversas no bar tomando conhaque. Eu voltei para São Paulo e, quando cheguei, recebi a notícia de que os trabalhadores tinham matado o suposto assassino do Wilson de Souza Pinheiro.”
A frase dita na assembleia, “chegou a hora de a onça beber água”, foi interpretada como ameaça pela polícia acriana. Lula, Chico Mendes (seringueiro morto em 1988 e então vereador de Xapuri pelo PT), José Francisco da Silva (presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura no Acre), João Maia da Silva Filho (delegado da confederação em Brasileia) e Jacó Bittar (secretário do PT) foram acusados de incitar a violência e enquadrados por subversão no artigo 36 da Lei de Segurança Nacional.
Bittar e a família são donos do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (70 km de São Paulo), que teria recebido benfeitorias das empreiteiras OAS e Odebrecht e é citado em operações da força-tarefa da Lava Jato.
Em abril, perícia da Polícia Federal apontou a propriedade como sendo do ex-presidente, o que foi negado por seus advogados: “A realidade incontestável é que Lula não detém a propriedade do sítio em questão. Ignoram-se provas existentes nos autos que demonstram ter sido a compra da propriedade feita por Fernando Bittar com recursos doados por seu pai, Jacó Bittar”.
Os cinco juízes da Conselho da 12ª Auditoria Militar negaram, por unanimidade, o pedido de prisão preventiva “feito de surpresa, à última hora”, segundo a fundação, pelo procurador Olímpio da Silva Pereira Júnior. Pereira recorreu ao Supremo Tribunal Militar, e Lula foi julgado pela ação no dia 1º de março de 1984.
Então um dos líderes da campanha por eleições diretas para presidente no país, o petista atraiu para a capital do Amazonas personalidades como a cantora Fafá de Belém e a atriz Dina Sfat, morta em 1989.
Lula foi defendido pelo advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado federal e vice-prefeito de São Paulo entre 1989 e 1992. Por unanimidade, o Conselho Permanente de Justiça do Exército absolveu o ex-presidente.
“A frase ‘a onça vai beber água’ é um ditado popular. Era uma forma de dizer que iríamos até as últimas consequências. E aí, a polícia cismou que a frase era o recado, a senha para o pessoal matar”, afirmou o petista ao site “ABC de Luta”. “Aí, eu fui julgado em Manaus, mas fui absolvido, acho que pelo Superior Tribunal Militar. Essa frase a gente utilizava como forma de motivar, de mexer com o brio do pessoal.”
A represália contra os seringueiros, afirma Rosildo Rodrigues Freitas, continuou até a morte de Chico Mendes, em 22 de dezembro de 1988, com tiros de escopeta quando saía para tomar banho em sua casa.
Dois anos depois, a Justiça condenou os fazendeiros Darly Alves da Silva e Darcy Alves Ferreira –pai e filho, respectivamente– a 19 anos de prisão pelo assassinato. A morte de Pinheiro nunca foi elucidada. “A gente sabia de onde tinha vindo [os assassinos]. Fizeram até churrasco no dia. Mas, até hoje, nenhuma pessoa foi punida”, afirma Rosildo.
QUE DIZ A DEFESA DE LULA
> Nega as acusações e diz ser vítima de “lawfare”, o uso de leis como “arma para perseguir e destruir um inimigo”
> A família do ex-presidente nunca recebeu as chaves nem ocupou o tríplex. Marisa Letícia havia comprado a partir de 2005 cotas de um apartamento no prédio, à época sob responsabilidade da cooperativa Bancoop, e desistiu do negócio antes de tomar a posse depois que a OAS incorporou o condomínio. Lula só esteve uma vez no local e não concretizou a aquisição do apartamento
> O tríplex é da própria empreiteira, que utiliza o imóvel para obter empréstimos e pagar credores em processo de recuperação judicial
> Sobre o armazenamento de bens, Lula nunca participou da contratação da empresa responsável e que os materiais eram um acervo presidencial, e não objetos privados
> O testemunho de pessoas que negociam delação premiada não é válido