Juiz do Acre determina aborto em adolescente estuprada pelo pai

O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, Clóvis Lodi, autorizou o aborto humanitário para uma adolescente vítima de suposto estupro. O direito foi assegurado antes do julgamento do acusado, devido à atenção urgente necessária à vulnerável. A vítima possui 15 anos de idade e está no quarto mês de gravidez. Ela e surda e muda e já abortou por quatro vezes.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Acre (MPAC), desde 2012 o homem abusava de sua filha, ou seja, desde quando a vítima tinha 11 anos de idade, mesmo que ela fosse vulnerável e estava em desenvolvimento. Tudo era feito forçadamente. O pai continua preso, por ordem judicial.

A vítima ficou grávida por quatro vezes e para encobrir os fatos, o denunciado lhe dava remédio para abortar. Deste modo, do estupro resultou em mais uma gravidez indesejada. As informações foram repassadas pelo Tribunal de Justiça do Acre.

Ainda conforme a denúncia, a interrupção da gravidez requerida é justificada, “pois foi proveniente de ato mais facínora que pode ocorrer na face desta terra, o pai estupra a filha e ainda é obrigada a ter o fruto amargo deste ato incestuoso violento, sem contar que vai condenar este suposto fruto a conviver eternamente como prova da irracionalidade humana”, escreveu nos autos.