Acre se esforça por ajuste fiscal mas dependência da União é de 72,8% da receita bruta

Estudo realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio SP), diz que o Acre é um dos três Estados que realizam ajustes fiscais para estancar o déficit primário (valor gasto pelo Governo e que excede o valor de sua arrecadação, sem levar em consideração a despesa realizada com o pagamento dos juros da dívida pública). E esse esforço é imprescindível já que, segundo o levantamento, 72,8% de sua receita bruta vem do Governo Federal, o terceiro que mais depende de repasses da União. O Amapá é o mais dependente, já que 76,3% da sua receita bruta em 2015 foi oriunda do governo federal, Roraima (73,4%) completa o ranking da dependência econômica.

O levantamento foi feito com base nos dados oficiais apresentados no relatório consolidado da Secretaria da Receita do Tesouro Nacional, que traz a radiografia das finanças dos Estados entre 2012 a 2015.

“O cenário de recessão econômica que o Brasil vive é fruto, em grande parte, da má gestão dos gastos públicos da União, Estados e Municípios que observaram passivamente suas receitas diminuírem e as despesas aumentarem ao longo dos últimos anos”, diz a Fecomércio paulista em nota publicada no dia 2 de maio.

A má situação econômico-financeira é generalizada, segundo a Fecomércio. Até mesmo entre os 12 Estados que apresentaram superávit em 2015, apenas oito deles mantêm o ajuste fiscal e seguem controlando os gastos, sendo que nos outros quatro Estados (São Paulo, Espírito Santo, Goiás e Pará), mesmo superavitários, as despesas estão crescendo mais do que as receitas e exigem monitoramento.

De acordo com a Federação, essa somatória de fatores leva a um desequilíbrio macroeconômico que contamina, a partir da variável fiscal, toda a economia, gerando inflação, descontrole cambial, redução da eficiência da política monetária, enormes déficits externos e limitando a capacidade de crescimento em ciclos muito curtos, segundo a nota divulgando a pesquisa. O esforço acreano para não se afundar no déficit pode ser visto mapa produzido pela Fecomércio: o Acre é um dos nove Estados onde as receitas cresceram mais que as despesas.