Açude aberto pelo governo do Acre com dinheiro do governo alemão

Má execução e falhas nas obras para fomentar a criação de peixes dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, no município de Xapuri (AC), inviabilizaram 90% dos 54 açudes cavados entre 2014 e 2015 pelo governo do Acre, com verba de um banco alemão.

O resultado são tanques vazios que formam crateras no meio da unidade, igarapés que tiveram seus cursos alterados, floresta desmatada e risco de erosão por desobediência a padrões técnicos durante as escavação dos tanques. A reserva foi idealizada pelo ex-líder seringueiro Chico Mendes.

Os açudes têm 400 m2 em média –o equivalente a 3 campos de futebol. Foram construídos por uma empresa contratada pelo governo. O valor, de R$ 600 mil, foi custeado pelo banco alemão KFW e repassado para o governo do Acre.

A abertura dos açudes acabou por agravar impactos dentro da reserva. A pecuária e a extração ilegal de madeira são atividades que exercem pressão sobre a área.

A Folha teve acesso ao estudo que aponta as falhas nas escavações e os danos causados dentro da unidade. O relatório foi elaborado em junho de 2015 pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, responsável por gerenciar as unidades de conservação no país.

Pelo estudo, parte dos tanques secou por não ter ocorrido a correta compactação e permebealização do solo. A vistoria técnica do ICMBio apontou falhas nas estruturas das barragens, o que poderia provocar na inundação das áreas no entorno. Onde os açudes não secaram, a criação de peixes ficou comprometida pela baixa qualidade da água.

“Sua construção não seguiu os padrões recomendados para um tanque de boa qualidade. Cerca de 90% estão com a estrutura comprometida”, diz o documento do ICMBio. “A falta de fiscalização e assistência técnica fizeram com que os tanques fossem construídos de forma irregular, prejudicando o produtor”.

Segundo o documento, 16 deles foram construídos em áreas de proteção permanente, como margens de igarapés e até mesmo sobre “olho d’água” -que são as nascentes de mananciais, o que é proibido pela legislação ambiental.

OUTRO LADO

Segundo Sebastião Pereira, presidente da Amoprex, os tanques foram construídos por empresa contratada pelo governo, com os pagamentos dos serviços feitos pela associação. Ele nega que os açudes estejam secos. “Dos 54 tanques que temos só seis hoje não estão ‘segurando água’ [que secaram]”, diz Pereira.

A chefe da Resex Chico Mendes, Cristina da Silva, afirma que o ICMBio mantém o posicionamento do relatório. Segundo ela, a terceirização das obras não tira a responsabilidade do Estado, que deveria ter feito o monitoramento técnico e a fiscalização.

O KFW afirma que os recursos foram repassados para o governo como compensação pela redução do desmatamento da floresta em outras áreas do Estado. O banco alemão diz que apurará as possíveis irregularidades na aplicação do financiamento. O governo do Acre foi procurado, mas não se manifestou.

Fabio Pontes