Os secretários de Segurança Emylson Farias e Carlos Flavio Portela, Chefe da Policia Civil, rebateram indiretamente na tarde desta terça-feira, 11, as declarações do juiz de direito, Giordane Dourado, que questionou no facebook a legalidade das interceptações.e afirmou que já perdeu “a conta de quantas vezes ouviu a história de que agentes públicos no Acre utilizariam sistema de interceptação telefônica para fins de espionagem”. O magistrado pede que a situação seja acompanhada pela Associação dos Magistrados, Conselho Nacional de Justiça e Polícia Federal.
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A cúpula da segurança do Acre ressalta que que o sistema de desvio de sinais, também conhecido como “Guardião” é uma ferramenta legal que somente é utilizada pela Polícia mediante autorização judicial, com o devido parecer do Ministério do Público, e é passível de sofrer auditoria a qualquer momento. “Recentemente, o sistema foi submetido a esse processo sob a coordenação de magistrado indicado pelo Tribunal de Justiça e não foram verificados desvios na sua aplicabilidade”, informa Emylson e Carlos Portela em nota encaminhada ao ac24horas.
“É preocupante quando autoridades demonstram desconhecimento técnico acerca de uma ferramenta regida por legislação específica. Lançar dúvidas sobre a atuação isenta do Guardião, significa lançar desconfianças sobre todos os operadores envolvidos no seu funcionamento, começando pelos policiais, passando por promotores e juízes. Depurar instituições faz-se extremamente necessário para que elas possam avançar com credibilidade no desempenho legítimo das funções públicas. O Guardião continua aberto para ser auditado por quem tem competência para exercer tal função”, critica a cúpula de segurança.
Giordane Dourado diz que não fez referencia ao Guardião nem a secretários de Estado
Após tomar conhecimento da nota emitida pelos secretários Emylson Farias e Carlos Flavio Portela, o juiz Giordane Dourado entrou em contato com a reportagem de ac24horas para esclarecer que não especificou o “Guardião” como o equipamento que estaria realizando interceptações telefônica e não citou os dois gestores como os servidores públicos que estariam realizando a espionagem.
“Não entendi a resposta deles para mim. Não falei em Guardião e nem falei deles. Não falei governo do Acre. Falei de agentes públicos que pode ser de qualquer repetição pública. Fiz referência a um possível sistema de interceptação que pode inclusive ser outra tecnologia não oficial. Não fiz referência a nenhuma autoridade específica, mas a “rumores” de que “agentes públicos” usariam o tal sistema de interceptação”, diz o juiz
Giordane Dourado afirma que não tem objetivo de fazer enfretamento com qualquer servidor público ou fazer denuncias de uso ilegal de equipamentos públicos, mas alertar para possíveis interceptações realizadas de equipamentos que põem ser adquiridos e usados de forma criminosa para espionagem. “Fiz referência a um “rumor” antigo, que, se verdadeiro, configura grave crime”, finaliza Giordane Dourado.
