A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (PROCON/AC) iniciou a Operação Páscoa, que será realizada durante toda esta semana.
Os agentes de fiscalização que atuam seguindo o Código de Defesa do Consumidor estarão observando se os preços nos ovos da páscoa estão fixados em lugar visível, bem como verificar se as embalagens não contém nenhum furo que possa ocorrer contaminação. Além disso, o peso e a validade dos produtos também serão verificados.
Nos ovos da páscoa que tiverem algum tipo de brinquedo ou brinde, serão observados se a embalagem contém informações que indique faixa etária, instruções de uso e montagem do produto, identificação do fabricante e informações de eventuais riscos que possa apresentar, além do selo de segurança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Quanto a fiscalização na venda de peixes serão verificados questões como a pesagem correta, a validade e a fixação dos preços. O Procon comunicará a vigilância sanitária se eventualmente encontrar alguma irregularidade no acondicionamento dos peixes nos estabelecimentos. Serão fiscalizados cerca de 25 estabelecimentos.
