A Secretaria de Estado de Educação e Esporte do Acre (SEE) contestou na noite desta quinta-feira, 5, a nota sobre o número de crianças e adolescentes foram da escola no Acre. A nota do ac24horas apenas reproduziu informações fartamente veiculadas na imprensa nacional a partir dos dados fornecidos pelo movimento Todos Pela Educação.
Para contrapor a nota, a Secretaria de Educação encaminhou o seguinte texto:
“A SEE informa que os dados usados para subsidiar o jornal ac24horas, sobre a quantidade de acreanos fora da escola, tem como base um único ano, ou seja, trata-se do que podemos classificar de recorte temporal limitado, uma vez que a reportagem não leva em consideração o levantamento amplo, incluindo os avanços na Educação de uma forma linear e ao longo de uma linha temporal.
Por isso, a SEE vem a público esclarecer e eliminar eventuais dúvidas que possam ter surgido aos leitores do site, com base no seguinte: no Brasil, e, por conseguinte no Acre, crianças e jovens na faixa etária entre 4 e 17 anos correspondem a três etapas da Educação Básica.
Estas etapas são a Educação Infantil, cuja escolarização ideal deve-se acontecer entre 4 e 5 anos, o Ensino Fundamental, entre 6 e 14 anos e o Ensino Médio, cuja escolarização se dá dos 15 aos 17 anos.
Mencionada tal condição, vale analisar os dados de uma série de anos (em sequência), para o que escolhemos o período compreendido entre 2007 e 2015, caracterizando um intervalo de 9 anos.
De antemão, é preciso ressaltar que a Educação Infantil não é ofertada pela Rede Estadual de Ensino, mas sim pelas redes municipais, de acordo com o que estabelece a Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Na Educação Infantil (4 e 5 anos), a taxa de matrícula efetiva avançou de 60,8%, em 2007, para 74,2%, em 2015, comparada à demanda (número total de crianças e adolescentes situados na faixa etária prioritária dessa etapa da educação básica) configurando uma elevação de 22,4%.
Mesmo sendo dos municípios a prioridade de oferecer a Educação Infantil, como já mencionado nesta nota de esclarecimento, o governo do estado do Acre tem promovido esforços para ampliar a capacidade de atendimento, e prova disso é o pacto com os 22 municípios, recém firmado entre as prefeituras a Secretaria de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/Seccional Acre, com o objetivo de apoiar as secretarias municipais na qualificação dos docentes”.
