O senador Jorge Viana (PT-AC) subiu à tribuna do Senado para criticar o governo de Michel Temer, que estuda a venda de terras a estrangeiros, sem limite de área. “É um abuso! É um absurdo! Pela proposta do governo, um estrangeiro pode comprar até 40% do território de uma cidade”, denunciou. “Eu não sei onde o nosso país vai parar nessa marcha da insensatez”.
“Estão brincando com fogo”, advertiu o parlamentar. Ele apresentou requerimentos às comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional para a realização de audiências públicas. Viana quer ouvir o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, o comandante do Exército, general Villas Bôas; e os presidentes do Incra, Leonardo Góes; e da Funai, Antonio Fernandes Costa. “Essa proposta é uma afronta ao interesse nacional”, disse.
Viana citou reportagem do jornal Valor Econômico, desta quinta-feira, 6. O diário destaca a conclusão pela Casa Civil de projeto de lei, pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados, que libera a compra e o arrendamento de terras por empresas com controle estrangeiro, sem estipular limite de área como sempre defenderam o setor florestal e a bancada ruralista no Congresso.
De acordo com o jornal, o projeto impede que empresas ou cidadãos estrangeiros detenham ou arrendem, juntos, mais do que 25% do território de um município. E proíbe que companhias ou pessoas estrangeiras da mesma nacionalidade sejam proprietárias de terras que somem mais de 40% do território de uma cidade. “O município de Altamira tem 159 mil quilômetros quadrados. Ora, 25% desse montante correspondem a 35 mil quilômetros quadrados. A Bélgica tem 30 mil quilômetros quadrados; Israel tem 20 mil quilômetros quadrados”, alertou o senador.
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