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Processo de cassação de José Carlos Juruna se arrastará por 90 dias na Câmara de Vereadores da capital

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O processo de cassação do mandato do vereador José Carlos Juruna (PSL) se arrastará por 90 dias na Câmara de Vereadores de Rio Branco. Juruna foi condenado a 9 anos, em regime inicialmente fechado pelos crimes de peculato, tráfico de influência, corrupção ativa, falsificação de documento público e falsidade ideológica.

A informação é do presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Emerson Jarude (PSL). De acordo com Jarude, recebida a representação contra seu colega de partido, Juruna será notificado para apresentar a defesa escrita em 10 dias. Apresentada ou não a defesa, a comissão dará início a instrução probatória.

O prazo para apresentação de razões por escrito de José Carlos Juruna após a conclusão da instrução probatória pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é de 5 dias contados da data da notificação. Esgotado o prazo para apresentação de razões escritas a comissão emitirá parecer em 20 dias.

Na questão de a decisão contrariar norma constitucional, regimental ou o Código de Ética, o acusado tem cinco dias para recorrer a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que decidirá no prazo de 5 dias. O objetivo e garantir o amplo direito de defesa do vereador condenado em segunda instância.

Julgamento

Após a instrução probatória, o presidente da Câmara de Vereadores enviará a todos os parlamentares cópia da representação e do parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar com antecedência mínima de 7 dias da data do julgamento.

O tempo concedido aos vereadores para se manifestarem na sessão será de 5 minutos. O tempo concedido a Juruna ou seu procurador para defesa oral será de 60 minutos. A votação será aberta de cada quesito formulado pela Comissão de Ética e Decoro.

Após sua conclusão, o presidente da câmara proclamará o resultado. O prazo para conclusão do processo de cassação de mandato é de 90 dias contados do recebimento da representação pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Segundo Emerson Jarude, o vereador Juruna deverá ser intimado de todos os atos de instrução do processo com antecedência mínima de 24 horas. O suplente José Afonso Fernandes assume o mandato em caso de cassação de Juruna.

Acre

Com dois novos casos, Acre não registra mortes por covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informou neste domingo, 17 de outubro, o registro de dois novos casos da covid-19, elevando o número de infectados para 88.005, em todo o Acre. Segundo o boletim, nenhuma notificação de óbito foi registrada neste domingo, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 permaneça em 1.842 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 248.608 notificações de contaminação pela doença, sendo que 160.552 casos foram descartados e 49 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. 86.064 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 9 seguiam internadas até o fechamento deste boletim.

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Acre

Lentidão na reversão e relação ruim motivam saída de chefe do Saerb

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O que era apenas uma especulação, se tornou realidade no final da tarde deste sábado, 16. Em uma carta divulgada, primeiramente, aos servidores do Depasa, Pollyana Souza anunciou que não é mais diretora-presidente da autarquia.

Fontes do ac24horas revelaram à reportagem que dois fatores principais contribuem para que a gestão de Pollyana frente à autarquia fosse encerrada. O primeiro é a lentidão no processo de reversão do sistema de água e esgoto de Rio Branco do governo para a prefeitura.

O acordo entre os poderes públicos foi assinado em maio, mas o município não conseguiu se organizar como deveria para receber o sistema. Sem orçamento e sem servidores suficientes, o Saerb não teve condições de receber o sistema no tempo acordado. O jeito foi o prefeito Tião Bocalom fazer um pedido ao governador para que a reversão fosse adiada para janeiro do ano que vem. O início do trabalho de troca de informações entre as comissões criadas para tratar do tema no Saerb e no Depasa foi marcado por atritos entre as duas autarquias. Tanto que o município chegou a enviar um documento ao estado alegando a demora no envio de documentos importantes.

Um outro problema que colaborou para sua saída foi a relação ruim de Pollyana com alguns dirigentes e servidores. O ac24horas apurou que o desgaste era tamanho com os servidores ao ponto de na manhã desta sexta, 15, ocorrer uma discussão extremamente acalorada com uma funcionária.

Na carta de despedida, Pollyana conta que foi quem pediu sua exoneração, apesar do prefeito ter resistido. Enalteceu que sua saída foi totalmente amigável e diz que deu o melhor com as ferramentas que dispunha.

Ainda diz que se coloca à disposição e que aprendeu “pacas” na gestão pública, exaltando a experiência que teve no Depasa. A prefeitura ainda não anunciou o substituto.

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Acre

Entrada para o Calafate vira “rio” durante chuva forte neste sábado 

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A entrada do Calafate, que já foi motivo de reclamação de motoristas e motoqueiros por conta dos buracos, foi tomada pelas águas na tarde deste sábado (16). As imagens enviadas pelos internautas mostram que a entrada do bairro virou mais um rio do que de uma rua.

Mesmo sendo acesso a uma das regiões mais populosas de Rio Branco, vários motoristas não tiveram coragem de arriscar a passar com seus veículos.  Como alternativa, quem mora na localidade usou o estacionamento da loja Havan como atalho para não passar pelo trecho inundado.

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Acre

Sem óbitos, Acre registra quatro novos casos da covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informou na tarde deste sábado, 16, o registro de quatro novos casos de infecção por coronavírus, elevando o número de infectados para 88.005, em todo o Acre. 

Segundo o boletim, nenhuma notificação de óbito foi registrada neste sábado, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 permaneça em 1.842 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 248.583 notificações de contaminação pela doença, sendo que 160.534 casos foram descartados e 44 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 86.064 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 8 seguiam internadas até o fechamento deste boletim.

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