Quase 5 mil processos de violência doméstica estão em tramitação no Acre, diz CNJ

A Justiça do Acre realizou 154 audiências de violência doméstica durante a 7ª Semana da Campanha Justiça Pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número é bem menor que o de processos em tramitação no TJAC: 4.902, segundo o CNJ, o segundo menor número entre os Estados amazônicos, ganhando apenas do Amapá, cujo Tribunal de Justiça tem 3.105 processos em andamento.

O TJ acreano realizou 27 despachos durante a 7ª Semana da Campanha Justiça Pela Paz em Casa realizada simultaneamente em todo o País durante a primeira semana de março, mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a principal vítima das violência doméstica. Foram realizadas 113 audiências preliminares e 22 audiências instrutoras. Do total de processos julgados, 9 tiveram sentenças com mérito e 84 sem mérito. Foram determinadas 42 medidas protetivas nesse mutirão.

No ranking regional de quantidade de processos em trâmite por violência doméstica, o levantamento do CNJ aponta que o Amazonas é seguido pelo Pará, que possui 9.920 processos em trâmite; Roraima, com 7.470 processos; Rondônia, com 5.592; Tocantins, com 4.919; Acre, com os já citados 4.902; e Amapá, também referencia, com 3.105. Assim como as informações acerca do Amazonas, todos os dados do levantamento do CNJ, sobre os demais Estados da Região Norte do País e de todo o Brasil, são baseados em dados informados pelo Tribunal de Justiça de cada um dos 25 Estados participantes, além do Distrito Federal. Goiás foi o único Estado que não enviou dados.

Veja o quadro com o desempenho dos TJs: