Candidato a vereador pelo PMB nas eleições de 2016, Afonso, como é conhecido no meio polítco, obteve 1.442 votos na coligação PSL/PMB nas eleições municipais de 2016.
Com o terno pronto para o dia da posse, Afonsinho leu o noticiário que informa que a Câmara Criminal decidiu durante sessão desta quinta-feira (23), denegar os embargos de declaração formulados em favor do vereador Juruna (PSL). Com indeferimento do pedido, à unanimidade, foi determinado de imediato o início da execução provisória da pena imposta ao condenado, bem como expedir o mandado de prisão, ficando ao cargo do juiz da Vara as providências necessárias.
A situação de Juruna está longe de ser confortável. É que o Código de Ética da Câmara prevê a cassação do parlamentar em casos de sentença condenatória ou sentença transitado em julgado. É o caso do vereador após os embargos, já que não cabe mais recurso. A cassação, entretanto, é decidida pela mesa diretora da Câmara de Vereadores. O processo não tem tramitação no Conselho de Ética da Casa.
Na Câmara, o presidente do Legislativo mirim, vereador Manuel Marcos, tem adotado o discurso de cautela em relação ao caso Jauruna. Disse esta semana que não quer antecipar a “condenação” de seu colega.
“Cabe habeas corpus ainda. Na realidade o Tribunal de Justiça não examinou o que foi suscitado nos embargos declaratórios. Especialmente a atipicidade do conduta. O próprio Ministério Público pediu a absolvição por esse suposto fato de tráfico de influência. Vamos continuar debatendo esse fato nos tribunais superiores”, argumenta.
O parlamentar chegou a ser preso provisoriamente em fevereiro, mas 48 depois obteve uma liminar favorável à sua soltura pelo Superior Tribunal de Justiça.
No dia de sua prisão, Juruna protagonizou um dos acontecimentos mais hilários da história da Câmara de Vereadores de Rio Branco. Ao saber que a polícia iria prendê-lo dentro do plenário da Casa, ele fugiu pelas portas do fundo do prédio do parlamento antes da chegada dos agentes da Polícia Civil. À tarde do mesmo dia, ele se entregou à polícia.
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