Justiça suspende concurso para contratação de professores provisórios em Mâncio Lima

A justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado (MPE) e determinou a suspensão do processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores no município de Mâncio Lima. As 40 vagas disponíveis são para as escolas da zona rural e programas como a Educação de Jovens e Adultos e Asas da Florestania. A assessoria de imprensa do prefeito petista Isaac Lima afirmou que o procurador jurídico do município recorreu ao Tribunal de Justiça na tentativa de anular os efeitos da liminar.

Segundo o entendimento do Ministério Público, o prazo de três dias para as inscrições, estabelecido no edital, não seria suficiente para os postulantes às vagas que residem nos locais mais distantes.

A prefeitura, por sua vez, alega que a exiguidade do prazo de inscrições decorreu da intenção de não prejudicar o ano letivo. Mas não explicou o porquê de o processo seletivo ter sido elaborado só agora, às vésperas do início das aulas nas escolas municipais, já que Isaac Lima assumiu o cargo no início de janeiro.

A notificação da justiça chegou à prefeitura na última sexta-feira, 17. A medida judicial estabelece multa diária em caso de descumprimento.

Segundo a assessoria de imprensa do prefeito, outros concursos na mesma modalidade e com prazo de inscrição idêntico foram realizados em anos anteriores, sem que o MPE se manifestasse.

No total, 630 pessoas – algumas de outros municípios – se inscreveram no processo seletivo. O número surpreendeu os organizadores.