O senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que altera o Marco Civil da Internet e proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados nos serviços de banda larga fixa.
Com a aprovação do projeto pelo Senado, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Banda larga fixa é aquela instalada em imóveis através da linha telefônica fixa. A proibição de limites por parte das empresas, conforme o projeto, não vale para serviços de internet móvel, utilizados em tablets e smartphones.
Atualmente, o serviço de banda larga fixa é cobrado de acordo com a velocidade de navegação contratada, sem teto de uso da internet. Já o sistema que limita a quantidade de dados baixados, ou seja, que fixa uma franquia, funciona na internet móvel.
Em abril do ano passado, as operadoras passaram a oferecer a internet fixa por meio de franquias , o que gerou uma série de críticas por parte dos usuários.
À época, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse que a alteração não violava as regras, mas algumas condições teriam de ser respeitadas.
Dez dias depois, contudo, a Anatel proibiu as operadoras de internet a criar franquias de dados de banda larga fixa.
Há cerca de dois meses, voltou a surgir uma polêmica de que as franquias poderiam voltar a ser cobradas, mas a Anatel informou ao G1 que não pretende reabrir o debate.
Sem grandes dificuldades, o Flamengo controlou bem, aproveitou as chances e venceu o Millonarios por…
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2730 da Mega-Sena, sorteado na noite desta terça-feira,…
A Câmara dos Deputados derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto…
Com um a menos desde os 15 minutos do segundo tempo, o Botafogo ficou no…
Se a expectativa já era a de que o Atlético-MG sobraria em campo diante do…
O Corinthians despachou o Racing-URU por 3 a 0 nesta terça (28), na Neo Química…
