Só Acre e DF ainda pagam licença prêmio aos servidores

Mesmo diante da grave crise financeira, o Governo do Acre ainda gasta parte dos recursos públicos para pagar a licença-prêmio. Apenas uma outra unidade da federação, o Distrito Federal, ainda concede esse pagamento atualmente. No começo desta semana, apenas a Secretaria de Educação autorizou 50 licenças-prêmios a professores da rede estadual.

O benefício conhecido também como pecúnia é concedido aos servidores locais como um bônus em forma de férias ou dinheiro no momento da aposentadoria. Os valores do Acre não foram divulgados mas no Distrito Federal, segundo o Correio Braziliense, o impacto financeiro em novembro passado, por exemplo, passou de R$ 16 milhões em pagamentos para 339 recém-aposentados. Para se ter uma ideia da dimensão desses gastos no Acre, o Diário Oficial do Estado tem mais de 600 páginas com portarias e outros procedimentos administrativo tratando do assunto.

A cada cinco anos trabalhados, o servidor público local tem direito a repouso remunerado de três meses. Entretanto, ele não é obrigado a tirar o período de folga, dando a possibilidade futura de converter o benefício em pecúnia.