Secretária de Alckmin que chamou Sebastião Viana de “coiote” vai ter que pagar R$ 10 mil de danos morais

A ex-secretária de Direitos Humanos do Estado de São Paulo, Eloisa de Sousa Arruda, foi condenada pela justiça do Acre a pagar a titulo de indenização R$ 10 mil ao governador Sebastião Viana por tê-lo chamado de “coiote”, através de uma nota da Coluna Painel do Jornal Folha de São Paulo. A decisão é da juiza substituta Kamylla Acioli Lins e Silva, da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.

Em 2914, Eloisa Arruda declarou que o governador do Acre, Sebastião Viana, agiu como ‘coiote’ ao facilitar a viagem de imigrantes haitianos para o sul do país, a maioria deles, para o estado de São Paulo, devido à cheia histórica do Rio Madeira que isolou o Acre do restante do país, acumulando em Brasileia, mais de 2.500 imigrantes.
Na época, mm nota divulgada pelo secretário de direitos humanos do Acre, Nilson Mourão, o governo do Acre se sentiu ofendido, entendeu como gravíssimas as declarações de Eloísa, afirmando que ‘Coiote’ é traficante de seres humanos, que ganha dinheiro com o tráfico e a exploração de imigrantes.

A partir dai começou uma série de declarações entre os secretários através da imprensa, que culminou com uma crise institucional entre os governadores Sebastião Viana e Geraldo Alckmin. O governo acreano chegou a ser ameaçado de denuncia no Senado à Procuradoria do Tribunal Penal Internacional por ‘deportação ou transferência forçada de uma população’ (artigo 7º, d, do Estatuto do TPI).

Sebastião representou a secretaria na justiça e pediu R$ 40 mil de indenização, mas a juiza do caso atendeu parcialmente o valor e concedeu que a ex-secretaria pague apenas R$ 10 mil. A decisão ainda cabe recurso.