Governo federal recua e anuncia permissão para que bolivianos vivam no Brasil

A decisão de proibir que bolivianos e demais cidadãos de países que fazem fronteira com o Brasil solicitassem residência provisória ao governo brasileiro não durou nem sete dias. Nesta sexta-feira, dia 03 de março, o governo federal recuou e voltou a permitir que estrangeiros fiquem em território nacional por até dois anos.

A permissão é concedida nove dias após a administração de Michel Temer ter anunciado a medida e voltado atrás no dia seguinte, sob a justificativa de que o Ministério das Relações Exteriores não havia sido consultado. A postura polêmica do governo brasileiro é destaque no jornal Folha de São Paulo.

Na resolução, publicada no Diário Oficial da União, cidadãos de Venezuela, Guiana e Suriname passam a ter direito à permanência automática de até dois anos após o fim do prazo de 90 dias do visto de turista brasileiro.

Os direitos são os mesmos concedidos no Brasil aos cidadãos de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai, integrantes do Acordo sobre Residência do Mercosul, e aos brasileiros nesses países.

Os interessados deverão solicitá-­la nas unidades da Polícia Federal, apresentando o requerimento de transformação do visto de turista, disponível no site da PF, preenchido.