Com o foco voltado para a regularização das milhares de famílias de assentados no Acre, a Superintendência Regional do Incra no Acre (SR-14/AC) iniciou na manhã desta sexta-feira, 10, a titulação dos lotes dos assentamentos da Reforma Agrária. O primeiro projeto a receber os títulos definitivos das terras foi o Projeto de Assentamento Alcobras, localizado no município de Capixaba, distante cerca de 77 km de Rio Branco.
Na ocasião, foram entregues títulos definitivos beneficiando diretamente pessoas que há 18 anos vivem na localidade trabalhando na agricultura e com pequenas criações.
O superintendente do Incra/AC, Eduardo Ambros Ribeiro, anunciou, durante a solenidade de entrega dos títulos que aconteceu na escola Nova Esperança, e que o objetivo do Incra é concluir o processo de titulação do Projeto de Assentamento Alcobras em um menor tempo possível.
“Apesar das dificuldades operacionais enfrentadas no Incra no ano passado, hoje damos início a uma nova fase em nossos trabalhos, portanto, me sinto honrado de junto com os servidores estar tornando realidade o sonho de tantos produtores. Continuaremos trabalhando firme neste sentido ” enfatizou.
A solenidade de entrega dos títulos contou com a presença do deputado federal Flaviano Melo (PMDB), dos deputados estaduais, Chagas Romão (PMDB) e Nicolau Junior (PP), o prefeito de Capixaba, José Augusto (PP) e vereadores, além de lideranças comunitárias.
Para o deputado federal Flaviano Melo o momento é de comemoração, mas também de trabalhar para vencer os desafios e regularizar a situação dos assentados no Acre. O parlamentar aproveitou a oportunidade para agradecer ao superintendente do Incra e aos servidores pelo empenho dispensado nas ações de regularização fundiária no Acre.
“Eu tenho uma história de vida ligada ao homem do campo, minha irmã foi superintendente do Incra onde fez um grande trabalho, mas antes de ser superintendente ela foi procuradora e foi a pessoa que desapropriou praticamente todas as áreas de terras que foram formados os grandes projetos de assentamento desse Estado. Como governador sempre tive o carinho e a preocupação em trabalhar nos ramais para que os agricultores tivesse o acesso às suas terras sempre em condições de trafegabilidade. Então, essa também é uma ação de inclusão social, com a garantia de um direito fundamental das pessoas que tem um patrimônio, mas não pode usufruir plenamente dessa posse. Hoje é um dia de comemoração, onde o Incra está começando com uma grande ação de titulação nos projetos de assentamento de todo o Acre”, salientou.
O prefeito de Capixaba, José Augusto ressaltou a importância da ação para o desenvolvimento e o fortalecimento da economia do município.
“O Incra tem sido um parceiro, somos testemunha do esforço que tem sido feito para que esses títulos sejam entregues aos agricultores dos assentamentos de nosso município. Essa é a garantia de que cada beneficiado é dono de sua terra e com esse documento os assentados podem ter acesso a créditos para investir mais em suas produções e com isso aquecendo a economia do município e ajudando no seu desenvolvimento”, comentou o prefeito.
Deputados destacam trabalho do Incra na titulação dos assentamentos
Em seus discurso, o deputado estadual Chagas Romão (PMDB) agradeceu ao Superintendente do Incra em nome dos assentados pela iniciativa da entrega dos títulos, enfatizando que a partir da titulação os produtores terão uma vida melhor.
“Aproveito a oportunidade para agradecer aos servidores do Incra, que tem se empenhado e trabalhado com extrema dedicação para que mais assentados recebam os títulos definitivos de suas terras”, enfatizou.
O deputado estadual Nicolau Junior (PP) ao lado do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Eduardo Ribeiro e do prefeito José Augusto, ressaltou a importância da garantia de propriedade, frisando o trabalho dos servidores do Incra.
“Vocês esperaram por mais de uma década por esse sonhado documento que representa muito mais que a garantia da propriedade, mas um sonho de todo produtor, esse documento norteia os direitos e deveres de quem participa da reforma agrária. Parabéns ao Eduardo e toda equipe do INCRA” disse o deputado.
“É a realização de um sonho que durou 17 anos”
Morando há 17 anos no Projeto de Assentamento Alcobras, o agricultor Cosmo Oliveira Bezerra, 40 anos, foi um dos beneficiados com o título definitivo da terra. O trabalhador rural agradeceu ao empenho da nova Superintendência do Incra para o início do processo de regularização do projeto.
“Esse documento é a realização de um sonho que durou 17 anos. Agora sim, tenho a certeza que sou o dono da terra e que terei como trabalhar com mais segurança e com garantia de que quando precisar eu poderei ter acesso à créditos e benefícios. Meu agradecimento aos servidores do Incra por todo o esforço”, agradeceu o agricultor.
Garantia de uma vida mais digna
“Recebemos esse título com muita alegria e com a esperança de uma vida melhor e mais digna”. A frase representa o sentimento do casal de agricultores Maria do Socorro Dantas de Farias, 50 anos e Esmerino Tenório da Silva, 44, assentados no Projeto Alcobras há 13 anos eles esperavam o documento para acessar a créditos e financiamentos, além de ter a autonomia de trabalhar na terra sem interferências e acessos a políticas públicas e programas governamentais.
