Deputado quer redução de alíquota de ICMS do combustível para empresas de transporte coletivo

A questão do reajuste da passagem de ônibus em Rio Branco não é um assunto debatido apenas na Câmara de Vereadores. O deputado Nelson Sales (PV) disse na manhã desta quarta-feira (8), que vai apresentar um anteprojeto de lei solicitando a redução da alíquota de ICMS para as empresas de transporte coletivo.

“Quero falar deste assunto que para muitos é municipal, mas o tema está muito atual, que é o transporte de passageiros. A rede de transporte tem gratuidade, a passagem de estudantes e a passagem normal. O município de Rio branco tem 111 mil alunos matriculados sendo que mais de 23 mil e 74 mil da rede estadual”, destaca Sales.

Para ele, o município vem arcando com as despesas da passagem dos estudantes e o estado deve e precisa contribuir com a situação. O combustível que eles compram é 25% só de ICMS. Não sou a favor da isenção, porque geralmente quando é concedida a população paga. Vou apresentar uma indicação para reduzir o ICMS dos combustíveis”.

Der acordo com Nelson Sales, o Estado tem três vezes mais estudantes e tem que ajudar para evitar um colapso no transporte público de passageiros. “Não é justo o município arcar com todas as despesas e o Estado só arrecadar. Outra carga que pesa para estas empresas é a cobrança de IPVA que também precisa ser revisto”.

Ele acredita que será difícil o governador acatar sua proposta, já que ele integra o bloco de oposição, mas pediu que os empresários façam pressão para que o Estado acate suas sugestões. “Gostaria que este discurso pudesse chegar aos empresários para ele ampliarem o debate e a discussão possa chegar ao governo do Acre”.