Nova Direção do Tribunal de Justiça do Acre é empossada

Instituição passa a ser dirigida pelas desembargadoras Denise Bonfim (presidente), Francisco Djalma (vice-presidente) e Waldirene Cordeiro (corregedora geral da Justiça).

O Tribunal de Justiça do Acre passa a ser dirigido no Biênio 2017-2019 pelos desembargadores Denise Bonfim (presidente), Francisco Djalma (vice-presidente) e Waldirene Cordeiro (corregedora geral da Justiça).

Foram precisamente 16 atos protocolares, entrecortados por acordes de violino, o som da harmonia institucional e aplausos.

As autoridades foram empossadas em seus respectivos cargos em Sessão Solene realizada na noite desta sexta-feira (3) na sede do TJAC – onde o Plenário e o hall da galeria dos presidentes tiveram considerável número de presentes.

A Execução do Hino Nacional pela honrosa banda da Polícia Militar constituiu a abertura dos trabalhos.

Coube à desembargadora Cezarinete Angelim, que presidiu o Tribunal nos últimos dois anos, conduzir a solenidade, acompanhada pelos membros da Corte de Justiça Acreana e pelo procurador de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, representando o Ministério Público Estadual.

Também compuseram a mesa de honra o governador do Acre, Tião Viana; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Ney Amorim; a desembargadora Maria Cesarineide, representante Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Gilson Barbosa; a vice-presidente da OAB-seccional Acre, Marina Belandi; o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz Luís Camolez e o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre (Sinspjac), Rangel Araújo. Em caráter especial, os desembargadores aposentados Francisco Praça e Izaura Maia também compareceram à cerimônia.

A Sessão Solene também foi bastante concorrida, sendo prestigiada por autoridades dos Poderes Executivo Estadual e Municipal, do Legislativo e do próprio Judiciário; representantes de instituições civis e militares, além da participação de servidores da Justiça.

  

  

Antes de dar posse à nova presidente do Tribunal, a desembargadora Cezarinete Angelim fez uma série de agradecimentos àqueles que contribuíram para que fossem alcançados os resultados de sua gestão. Ela pugnou que trabalhou “tecendo manhãs”, na defesa dos interesses da sociedade e melhorias do Poder Judiciário Acreano. Também entregou em mãos o Relatório de Gestão (2015-2017), o qual traz as principais ações, programas e iniciativas implementados em mais de 700 dias de Administração.

Exatamente quando o relógio soava 20h15min, a desembargadora Denise Bonfim prestou o compromisso formal de investidura no cargo, que a colocou oficialmente à frente da Instituição pelos próximos 24 meses e assinou o termo de posse. Nesse momento, ela foi aplaudida por longo período, e ovacionada pelos presentes no Plenário.

A partir desse momento, já empossada como presidente do TJAC, Denise Bonfim deu posse ao desembargador Francisco Djalma (como vice-presidente); e à desembargadora Waldirene Cordeiro (como corregedora geral da Justiça). A nova presidente também deu posse aos dirigentes das Câmaras de Julgamento (2ª Cível e Criminal) e da Escola do Poder Judiciário (Esjud), que serão conduzidas pelos desembargadores Júnior Alberto e Samoel Evangelista, e Roberto Barros, respectivamente.

  

  

Discursos

A desembargadora Eva Evangelista fez a saudação especial aos novos membros da Administração do TJAC. Ao ressaltar que a mudança na Administração é salutar e democrática, ela apontou as qualidades dos três novos dirigentes e leu as suas biografias. “A mescla das personalidades distintas dos três desembargadores no comando do Tribunal de Justiça apresenta coesão em proporcionar justiça aos acreanos, neste momento de tantas incertezas econômicas e sociais, enfrentando o desafio permanente contra o derrotismo que atualmente permeia o pensamento nacional, que somente colabora para o aumento da adversidade”, disse.

Ao destacar as virtudes de cada um, a decana da Corte de Justiça Acreana salientou que ”a população clama pela resposta de qualidade e eficiência da prestação jurisdicional nesta era de desvalor pessoal e das instituições, de desrupição tecnológica e de redes sociais polarizadas”. Mas que o momento não era de desfalecer, mas sim de temperança. “Não devemos deixar de acreditar no porvir, na melhoria, no aperfeiçoamento”. A desembargadora lembrou o poeta paraibano Augusto dos Anjos, para quem “a esperança não murcha, ela não cansa, também como ela não sucumbe a crença. vão-se sonhos nas asas da descrença, voltam sonhos nas asas da esperança”.

O presidente da Asmac, Luís Camolez, também exaltou a nova cúpula diretiva do Tribunal. Ele levou aos presentes uma mensagem reflexiva, pedindo que “ao contrário do presidente Donald Trump, dos Estados Unidos, não construam muros, porque destes nada emana de positivo”. “Vamos derrubar nossos muros, estejam onde estiver”, conclamou.

O procurador geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque enalteceu a trajetória e as qualidades da desembargadora Denise Bonfim. “É uma magistrada com um perfil do século XXI. Resolutiva, destemida, comprometida e que, sem dúvidas, continuará promovendo as transformações que se espera do Poder Judiciário em prol da sociedade moderna”.

Ele rogou a Deus que “toda sabedoria que vem do alto seja derramada sobre Vossa Excelência, bem como sobre os demais desembargadores que integram a Nova Direção”.

Já a vice-presidente da OAB-Secional Acre, Marina Belandi, ressaltou que “o Poder Judiciário é o último refugio da sociedade”, pois é para onde o cidadão corre “em busca de socorro”.

A nova presidente

A desembargadora Denise Bonfim salientou em seu discurso que o acesso ao cargo de presidente significa uma conquista histórica em sua vida, representando “um misto de gratidão e responsabilidade”.

“Ao assumir a Direção deste tribunal, o faço com destemor, reverência e coragem, que sempre marcaram os meus passos na árdua e espinhosa caminhada da Magistratura”, assinalou.

Ela também revelou qual será a tônica de sua Administração. “Este não será um discurso de promessas, mas sim de compromisso. A Gestão (Biênio 2017-2019) terá como marca a continuidade das administrações que me antecederam, pois esta Instituição somente se projeta no futuro da história pela contribuição daqueles que a conduziram no passado”.

“Ao mesmo tempo, haverá o esforço e dedicação para aumentar a sua notoriedade no cenário nacional, pois acredito que o lugar do Judiciário do Acre é de destaque, e de vanguarda”, pontuou.

Denise Bonfim considerou em sua fala a importância das demais instituições, mas também a independência. “Guardarei as respeitosas relações institucionais com os Poderes Executivo e Legislativo. Porém, com a devida e necessária independência, cada um exercendo a sua função, cumprindo a sua particular responsabilidade”.

“A independência do Poder Judiciário é indispensável, para que a Magistratura seja capaz de exercer com presteza e eficiência as suas atividades, vez que somente assim se estará assegurando a plenitude do Estado Democrático de Direito”, completou.

A presidente do TJAC apontou qual será o maior desafio de sua gestão. “Trabalhar com firmeza por uma justiça mais célere, acessível e eficaz, com o fito de contribuir para a paz social”.

Denise Bonfim agradeceu o apoio dos seus pares, dos magistrados e servidores, e, não menos importante, aos familiares e amigos, louvando a Deus pela oportunidade tão significativa em sua trajetória.

“Que o Senhor me ilumine, com sabedoria, força e graça, para cumprir bem os seus desígnios, com os frutos da boa e fecunda obra”, afirmou.

As autoridades posaram para as fotografias oficiais, com a nova conformação da cúpula diretiva do Tribunal.

Uma placa de homenagem foi entregue pelas mãos da nova presidente à desembargadora Cezarinete Angelim, por sua contribuição para o fortalecimento e crescimento da instituição.

A execução do Hino Acreano fechou a solenidade, procedida pelos cumprimentos e um coquetel.

Biografias

Desembargadora Denise Bonfim (presidente)

Filha de Ariolino Aquino Bonfim e Erato Maria de Belém Castelo Bonfim (Dona Ziza), Denise Castelo Bonfim é natural de Rio Branco (AC), e é mãe de dois filhos: Pedro e Tiago Castelo Bonfim Minassa.

É graduada em Letras-Inglês, pela Universidade Federal do Espírito Santo, e em Direito, pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Velha Velha (ES), onde foi diplomada no ano de 1986, com apenas 19 anos. Possui MBA em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas (2008).

Durante o ano de 1992, exerceu advocacia na cidade de Vila Velha, até ser nomeada assessora da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre.

Iniciou sua trajetória na magistratura acreana em 9 de dezembro de 1993, quando foi empossada no cargo de juíza de Direito substituta, tendo iniciado suas atividades na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco. No ano seguinte, atuou na 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital e, em março de 1994, foi designada para responder pela Comarca de Sena Madureira.

Em 1995, atuou na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e na Comarca de Senador Guiomard. Durante esse ano, também exerceu suas atividades na atual Vara de Registros Públicos da Capital. No mesmo período, Denise Bonfim foi indicada para compor a Comissão do Concurso de Servidores do TJAC, na qualidade de Coordenadora Adjunta, quando também foi designada para atuar junto ao Projeto Cidadão.

Durante sua trajetória como magistrada, respondeu, ainda, pelas 4ª e 5ª Varas Criminais de Rio Branco, pela 2ª Vara Cível, e pelo Juizado Especial Cível, todas unidades da Capital.

Em agosto de 1996, Denise Bonfim foi empossada no cargo de Juíza de Direito de 2ª Entrância da Comarca de Sena Madureira, após processo de promoção pelo critério de antiguidade.

Já no ano de 1997, exerceu sua jurisdição nas Comarcas de Senador Guiomar e Capixaba. Posteriormente, em 1999, entrou em exercício na Vara de Delitos de Tóxico e Acidentes de Trânsito de Rio Branco. No mesmo ano, foi promovida, por antiguidade, ao cargo de juíza de Direito de Entrância Especial da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco.

Após processo de remoção, em 10 de março de 2000, a juíza tomou posse na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, unidade na qual permaneceu durante anos. Entre os anos 2000 e 2006, a juíza atuou como membro suplente e titular das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado.

Atuou, ainda, em 2001, no Juizado Especial Criminal da Capital e nas Comarcas de Capixaba, Acrelândia, Plácido de Castro e Senador Guiomard. No ano de 2003 também exerceu suas atividades na 3ª Vara Criminal de Rio Branco, em 2004 exerceu a Diretoria do Foro de Rio Branco e, em 2006, atuou na Vara do Tribunal do Júri da Capital.

No Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Denise Bonfim também foi membro efetivo da classe de juiz de Direito, durante os biênios 2007-2009 e 2009-2011. Nesse período, entre fevereiro e abril de 2011, atuou como Corregedora Regional Eleitoral.

Foi empossada como desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre em sessão solene realizada no dia 27 de julho de 2012, tornando-se membro da Câmara Criminal.

Atuou como Presidente da Câmara Criminal do TJAC (Biênio 2013-2015) e Juiz-Membro da classe de Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (no mesmo Biênio).

Foi a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre no Biênio 2015-2017.

Desembargador Francisco Djalma (vice – presidente)

Filho de Geraldo Lourença da Silva e Maria Oselita de Alencar Silva, Francisco Djalma da Silva é potiguar, natural de Alexandria (RN). É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Pernambuco e tem 60 anos.

Parte de sua vida se consolidou no Estado do Rio Grande do Norte, sendo que no município de Mossoró permaneceu a maior parte desses anos, tendo estudado no ginásio local.

Ingressou na Magistratura e foi nomeado juiz de Direito substituto em 25 de maio de 1988, iniciando o exercício na Comarca de Feijó. Foi promovido por merecimento ao cargo de juiz de Direito de 1ª Entrância da Comarca de Brasiléia e empossado no cargo em março de 1991.

Também respondeu no mesmo ano pela Comarca de Tarauacá até ter sua competência prorrogada para a Comarca de Cruzeiro do Sul, em 1993. Nesse mesmo ano, também passou a responder pela Comarca de Feijó.

Em 1994, teve a competência prorrogada para atuar na Comarca de Senador Guiomard e também pela de Sena Madureira. Até que em março de 1995, passou ao exercício de suas funções na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.

Nesse mesmo ano, foi promovido ao cargo de juiz de Direito de 2ª Entrância (Rio Branco), com titularidade na 2ª Vara Criminal. Em 1996, a nomenclatura das comarcas e varas foi modificada. A Comarca de Rio Branco passou a se chamar Entrância Especial, e a 1ª Vara Criminal foi especializada em Vara do Júri. Desse modo, a 2ª Vara Criminal passou a se chamar 1ª Vara Criminal.

Ao longo de sua trajetória na Magistratura, Francisco Djalma também integrou como suplente a Turma Recursal única, entre 1997 e 1998, e respondeu pela Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco.

Em 1999, entrou em exercício na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Foi nesse mesmo ano que foi eleito para compor a lista tríplice da promoção por merecimento ao cargo de desembargador. À época foi escolhido foi o desembargador Feliciano Vasconcelos.

Já em 2000, o magistrado foi reconduzido a suplente da 1ª Turma Recursal, sendo que em 2003 foi nomeado membro titular da 2ª Turma Recursal. No ano de 2001, ele entrou em exercício ainda nas 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família da Comarca de Rio Branco. Dois anos depois, ocupou o cargo de Diretor do Foro da Comarca da Capital, sendo também em 2003 designado para responder pela Vara de Execuções Penais (VEP).

Posteriormente, respondeu ainda pelo 3º Juizado Especial Cível (2003) e 3ª Vara Cível (2006) na Capital do Acre.

No dia 29 de abril de 2011 foi convocado para compor a Câmara Criminal do TJAC, em caráter substitutivo, até o dia 7 de julho do mesmo ano, tendo em vista o afastamento do desembargador Feliciano Vasconcelos. Francisco Djalma foi reconvocado para compor o Órgão Julgador até o dia 9 de agosto, ocasião em que o titular do cargo retomou suas funções.

Foi empossado como desembargador do Tribunal de Justiça do Acre em sessão solene realizada no dia 05 de outubro de 2012, tornando-se membro da Câmara Criminal.

Foi o diretor da Escola do Poder Judiciário (Biênio 2013-2015).

Desembargadora Waldirene Cordeiro (corregedora geral da Justiça)

Waldirene Oliveira da Cruz – Lima Cordeiro é acreana, casada e mãe de dois filhos. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre, em 1991. Possui Especialização em Direito Público (2005), pela Faculdade Integrada de Pernambuco, em convênio com o Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Acre; e Mestrado em Direito do Estado (2007), pela Universidade da Amazônia (PA).

É formada pelo Programa de Gestão Avançada do Advance Center de Amana-Key (2011) e possui o Curso Improbidade Administrativa, oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre, através da Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima (2011).

Exerceu a advocacia privada, no período de março de 1991 a dezembro de 1995, e atuou como advogada das Prefeituras dos Municípios de Capixaba (1992-994) e Senador Guiomard (1994-1995).

Nos anos de 1996 e 1997 atuou como procuradora jurídica concursada da Prefeitura Municipal de Rio Branco. No âmbito do Ministério Público do Estado do Acre, no ano de 1998, após aprovação em concurso público, foi nomeada promotora de Justiça substituta do Ministério Público do Acre, com exercício das suas atribuições na Comarca de Xapuri.

Em 27 de março de 2000, foi vitaliciada no cargo de promotora de Justiça e no ano seguinte, em 2001, foi promovida ao cargo de promotora de Justiça de Entrância Especial da 9ª Promotoria Cível, em 2009.

No ano de 2009 foi removida, pelo critério de merecimento, da 9ª Promotoria de Justiça Cível para a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social de Rio Branco. Por conseguinte, foi indicada coordenadora estadual da campanha desenvolvida pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais intitulada “O que você tem a ver com a corrupção?”.

Em 2012, tomou posse como desembargadora, passando a integrar 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.