O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito presidente do Senado nesta quarta-feira. Apoiado tanto por senadores aliados ao governo do presidente Michel Temer quanto por alguns oposicionistas, incluindo petistas, o peemedebista recebeu 61 votos e sucederá Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando da Casa. Único concorrente de Eunício, o senador José Medeiros (PSD-MT) foi votado por 10 senadores.
Em seu discurso no plenário do Senado, o peemedebista disse esperar que a Casa “não perca a corrente contemporânea na luta contra a corrupção” e prometeu ser “duro e firme quando um Poder parecer se levantar contra outro Poder”.
O peemedebista também tocou em uma pauta sensível ao governo de Michel Temer em tramitação no Congresso: a reforma da Previdência. “A Previdência, todos sabemos, está quebrada, e esta casa estará diante da tarefa irrecorrível de reformar o sistema previdenciário para salvá-lo. É uma urgência que o processo historio propõe e impõe”, disse Eunício Oliveira.
Após a confirmação de sua eleição, Eunício substitui Renan Calheiros na cadeira de presidente do Senado para conduzir a eleição da mesa diretora da Casa, que deve respeitar a proporcionalidade ao tamanho das bancadas.
Há acordo para a ocupação da 1ª Vice-Presidência pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), da 2ª Vice-Presidência por João Alberto Souza (PMDB-MA) e a 1ª Secretaria por José Pimentel (PT-CE). Ainda há impasse sobre quais parlamentares devem ocupar a segunda, a terceira e quarta secretarias.
Presidente no primeiro mandato
Eunício Lopes de Oliveira, de 64 anos, está no primeiro mandato no Senado. Antes de chegar à Casa que agora preside, foi deputado federal por três mandatos e ministro da Comunicação entre 2004 e 2005, no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Apelidado como “Índio” nas planilhas de distribuição de propinas e caixa dois da Odebrecht, Eunício foi citado na delação premiada empreiteira, firmada na Operação Lava Jato e homologada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na última segunda-feira.
Segundo o delator Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, o novo presidente do Senado recebeu 2,1 milhões de reais, intermediados por seu sobrinho Ricardo Lopes Augusto, em troca de benefícios à empreiteira na MP 613, que tratava de questões tributárias da indústria petroquímica. “O valor foi dividido em duas parcelas, sendo uma paga em Brasília e outra em São Paulo. Os pagamentos foram realizados entre outubro de 2013 e janeiro de 2014”, relata Melo Filho em seu acordo.
Além da acusação do ex-executivo da Odebrecht, outras frentes das investigações da Lava Jato podem atingir Eunício. Conforme o site de VEJA revelou em novembro de 2016, documentos sigilosos da Procuradoria-Geral da República revelam que foram coletados “diversos elementos de prova da atuação de Milton de Oliveira Lyra Filho, diretamente ou por meio de pessoas jurídicas, como intermediário de propina e lavagem de dinheiro para senadores do PMDB, nomeadamente Eunício Oliveira, Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp e Edison Lobão”.
De acordo com procuradores da Lava-Jato, há indícios de que os senadores do PMDB tenham se beneficiado de desvios de dinheiro da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e de fraudes nos investimentos realizados pelo Postalis, fundo de pensão dos trabalhadores dos Correios.
Em entrevista à atual edição de VEJA, prestes a chegar à presidência do Senado, Eunício Oliveira garantiu “com muita tranquilidade”: “sei o que fiz e sei o que não fiz durante toda a minha vida. Sei o que fiz e o que não fiz também na vida pública. Portanto, estou absolutamente tranquilo, assim como devem ficar tranquilos os meus pares, porque citações sem provas são apenas citações. Estas mãos nunca receberam dinheiro que não fosse correto, honesto, legítimo e tirado do próprio suor do rosto”. (Da redação da revista Veja)
