Uma equipe de assessores técnicos da Câmara dos Deputados e das prefeituras realizou um levantamento dos valores de recursos empenhados e pagos aos 22 municípios acreanos através dos 11 membros da bancada do Acre, em Brasília. A reportagem de ac24horas teve acesso, com exclusividade, aos números da planilha com o desempenho dos oito deputados federais e os três senadores, quanto aos dois últimos anos de atuação em busca de recursos. A surpresa ficou por conta da deputada federal Jéssica Sales (PMDB), que lidera no quesito empenho e pagamento de recursos para os municípios nos anos de 2015 e 2016 – se destacando entre experientes políticos que atuam no Estado.
O levantamento realizado revela que a deputada do PMDB é líder no empenho, liberação, apadrinhamento de emendas e destinação de recursos para os municípios acreanos nos dois últimos anos. A peemedebista deixa para trás políticos como Flaviano Melo (PMDB), Jorge Viana (PT), Sérgio Petecão (PSD), Gladson Cameli (PP), César Messias (PSD) e Sibá Machado (PT), que tiveram desempenho abaixo das expectativas e conseguiram menos recursos que a estreante do Vale do Juruá.
Segundo as planilhas, em 2015, a deputada Jéssica Sales empenhou mais de R$ 6,4 milhões de emendas individuais, chegando ao montante de R$ 12 milhões de recursos pagos pela União entre suas emendas e apadrinhamentos de emendas de parlamentares da legislatura anterior. Em 2016, ela empenhou mais de 31,8 milhões em emendas individuais e extraorçamentárias. O governo pagou R$ 3 milhões até o final do ano passado. Em dois anos de atuação, Jéssica Sales conseguiu empenhar mais de R$ 31,8 milhões e liberar o pagamento de mais de R$ 15 milhões.
Ela lidera com folga sobre o segundo colocado da bancada federal do Acre, o senador Gladson Cameli (PP), que em 2015 empenhou mais de R$ 10,6 milhões e liberou pouco mais de R$ 3,3 milhões. Em 2016, o senador progressista empenhou um valor superior a R$ 14,6 milhões e liberou o pagamento de pouco mais de R$ 3,7 milhões entre emendas individuais e apadrinhamento de parlamentares de outra legislatura. Em dois anos que ocupa o cargo de senador da República, Cameli empenhou mais de R$ 25,3 milhões. Deste valor R$ 7,1 milhões foram pagos pelo governo federal.
O terceiro colocado no levantamento, é o senador Jorge Viana (PT), que nos últimos dois anos empenhou pouco mais de R$ 18,1 milhões de recursos de emendas individuais, destinadas aos municípios do Acre. Em 2015, o valor empenhado pelo petista foi superior a R$ 6,3 milhões. Deste valor o governo federal pagou pouco mais de R$ 3 milhões. Já em 2016, Viana empenhou mais de 11,7 milhões, o governo pagou R$ 7,1 milhões, colocando Viana, que já foi prefeito e governador na posição de número três.
Logo em seguida aparece o deputado federal Flaviano Melo (PMDB), um dos políticos mais experientes da bancada federal do Acre. Ocupando a quarta colocação, o peemedebista empenhou em 2015, R$ 7,2 milhões. Deste valor, pouco mais de 1 milhão foi pago pela União. Em 2016, Flaviano Melo ampliou para R$ 10 milhões empenhados, conseguindo o pagamento de R$ 1,3 milhão. Em dois anos de atuação do seu terceiro mandato de deputado federal, Melo empenhou um total de mais de R$ 17,4 milhões e conseguiu o pagamento de R$ 2,4 milhões.
Na quinta colocação do ranking dos parlamentares que mais destinaram recursos para os municípios, aparece o senador Sérgio Petecão (PSD). De acordo com o levantamento, em 2015, ele empenhou mais de R$ 6,8 milhões. Deste valor, apenas R$ 1 milhão foi realizado o pagamento. Em 2016, o senador que se auto intitula 100% popular empenhou R$ 9,7 milhões de suas emendas individuais, mas conseguiu o pagamento de pouco mais de R$ 2 milhões dos recursos. Nos últimos dois anos, Petecão totaliza R$ 16,5 milhões empenhados e R$ 3 milhões pagos.
O sexto colocado na planilha, é Major Rocha (PSDB), o parlamentar da bancada do Acre mais presente na tribuna da Casa. O tucano empenhou mais de R$ 3,3 milhões, em 2015. Deste valor de emendas individuais, ele conseguiu pagamento de R$ 255,1 mil. Em 2016, com mais experiência nos trâmites da Casa, Rocha empenhou mais de 7,7 milhões e obteve o pagamento de R$ 1,7 milhão. Com pouca experiência, mas fazendo muito barulho no parlamento federal, o tucano chegou a um total de 11 milhões empenhados e pouco mais de R$ 2 milhões pagos em dois anos.
O folclórico deputado Sibá Machado (PT), que culpou a CIA pelos protestos contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) é o sétimo colocado. Em 2015, o petista empenhou mais de R$ 4,7 milhões de recursos para destinar aos municípios, mas a União pagou pouco mais de R$ 1 milhão. Já em 2016, Machado apresentou pedidos de empenho no valor de R$ 5,8 milhões. Deste total nada ainda foi pago, segundo o levantamento. Antes de se afastar do mandato, em um ano e alguns meses de atuação na atual legislatura, Sibá totaliza R$ 10 milhões em empenhos e R$ 1 milhão pago.
No cargo de prefeito, Raimundo Angelim (PT) sempre foi bem avaliado. O mesmo não acontece no mandato de deputado federal. O petista é o oitavo colocado na planilha. Em 2015, Angelim empenhou mais de R$ 1,8 milhões, mas conseguiu liberar apenas R$ 475 mil. Em 2016, chegou ao total de R$ 8,3 milhões de recursos empenhados. Deste total conseguiu o pagamento de R$ 1,3 milhão. Em dois anos como deputado federal, Raimundo Angelim empenhou mais de R$ 10,2 milhões e liberou pouco mais de R$ 1,7 milhões junto ao governo federal.
O deputado federal Léo de Brito, mais conhecido como Léo do PT, de acordo com o levantamento, também apresentou um desempenho fraco na destinação de recursos aos municípios do Acre. Em 2015, o parlamentar empenhou mais de R$ 6,7 milhões. Conseguiu o pagamento de mais de R$ 1,1 milhão. Em 2016, ele apresentou pedidos de empenho no valor de mais de R$ 3,2 milhões. Deste total obteve o pagamento superior a R$ 1,7 milhão. Em dois anos de mandato, Léo do PT totaliza R$ 9,9 milhões em recursos empenhados e R$ 2,9 milhões pagos pela União. Brito é o nono.
Em décimo lugar aparece César Messias (PSB), o vice na chapa do ex-governador Binho Marques (PT) e no primeiro mandato de Sebastião Viana (PT), que após dois cargos de vice consecutivos, se elegeu deputado federal. Em 2015, Messias empenhou R$ 2,6 milhões e conseguiu o pagamento de R$ 1,4 milhões. Em 2016, César Messias apresentou pedidos de empenho que estariam em torno de R$ 4,9 milhões. Deste valor, o deputado conseguiu o pagamento de R$ 3,2 milhões. Em dois anos de mandato, ele empenhou R$ 7,6 milhões e conseguiu pagamento de R$ 4,6 milhões.
Segundo a planilha, na décima primeira colocação estaria o também estreante, Alan Rick Miranda (PRB), que se destacou por conseguir o controle de seu partido após ocupar a cadeira de deputado federal. Em 2015, Alan Rick empenhou pouco mais de R$ 1,6 milhão e obtendo o pagamento de R$ 550 mil. Em 2016, o desempenho melhorou, mas ainda ficou abaixo da média dos demais membros da bancada federal. Ele empenhou R$ 1,8 milhão. Não há dados sobre pagamento. Nos dois últimos anos, o deputado empenhou R$ 3,5 milhões e R$ 550 mil foi pago.
Alan Rick contesta planilhas encaminhas aos municípios
O deputado Alan Rick contesta as planilhas encaminhadas aos municípios. De acordo com ele, em 2015, foram liberados R$ 4,8 milhões de suas emendas e R$ 2,8 milhões de Restos a pagar de 2015 para as prefeituras. No Orçamento de 2016, Alan Rick afirma que assegurou empenhos de R$ 12,8 milhões, que incluem R$ 4 milhões para reforma e ampliação do Hospital João Câncio Fernandes em Sena Madureira (obra estadual), R$ 1,6 milhão para obras de saneamento rural no Bujari, R$ 600 mil para construção de um campo de futebol em Rio Branco, R$ 300 mil para a Biblioteca da Casa Ester Cameli, em Cruzeiro do Sul, entre outros recursos para Estado e instituições federais como IFAC e Funasa.
No tocante a recursos extraorçamentários, Alan Rick afirmar ter garantido a liberação de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para saneamento nos municípios acreanos. Somente em 2016 foram concluídas obras no valor R$ 4.248.733,35, para sistema de abastecimento de água, melhoria de sanitários domiciliares, instalações hidrossanitárias em escola pública rural e Plano Municipal de Saneamento Básico nos municípios de Capixaba, Plácido de Castro, Mâncio Lima, Acrelândia, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Bujari, Feijó e Marechal Thaumaturgo, além da construção da nova Estação de Tratamento de Água de Sena Madureira.
Jorge Viana questiona números apresentados em planilha
O senador Jorge Viana (PT) também questiona os números da planilha que ac24horas teve acesso. “De acordo com levantamento no próprio Orçamento da União, em 2015 foram empenhados por Jorge Viana R$ 7.762.855,00 em emendas. A informação vinculada no site apontou R$ 6.300.000,00. Os valores empenhados e pagos em 2016 foram de, respectivamente, R$ 12.678.275 e R$ 9.551.871. Foi publicado, equivocadamente, os valores a R$ 11,7 milhões e R$ 7,1 milhões. Em 2016, Jorge Viana liberou R$ 11.648.180,00, entre emendas individuais e emendas apadrinhadas de ex-parlamentares. De recursos já liberados, ou seja, pagos nos últimos dois anos, o valor é de 15.622.968,33. Esses são os verdadeiros números. Isso sem contar os recursos liberados pelo senador para o Shopping Popular, Encostas do Rio Acre e outras obras”.