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Justiça suspende reunião do Conselho que votaria aumento da passagem de ônibus

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A Justiça suspendeu na noite desta quinta-feira, 26, a reunião que votaria o aumento da passagem de ônibus em Rio Branco. A decisão em caráter liminar é da juíza Zenair Bueno, da 1ª Vara da Fazenda Pública. A reunião do conselho ocorreria nesta sexta-feira, 27. A ação foi impetrada pelos vereadores Roberto Duarte Júnior (PMDB), Lene Petecão (PSD) e os integrantes da Rede Sustentabilidade, o advogado Gabriel Santos e o porta-voz do partido, Carlos Gomes, todos integrantes de um movimento contra o aumento da passagem.

Estão entre os argumentos usados pelos oposicionistas na ação cautelar, “a falta de publicidade e clareza para a majoração da passagem e um estudo técnico para o ato de responsabilidade do RBTrans”.

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Na decisão, a magistrada diz, entre outras coisas, que “o valor da tarifa não pode ser aumentado de acordo com o querer das autoridades públicas ou da classe econômica diretamente interessada e que é necessária uma ampla análise para definir a necessidade de reajuste”.

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Estado do Acre (Sindcol) apresentou uma planilha de custos para a Prefeitura da capital que prevê que a passagem passe de R$ 3 para R$ 4, embora o diretor-presidente do RBTrans, Gabriel Forneck, afirme ser contra o aumento.

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