A situação do sistema penitenciário do Acre é crítica. Esta afirmação é do deputado federal Major Rocha (PSDB), que acompanhado do deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) realizam uma visita às unidades prisionais do Estado. Rocha denuncia que no município de Tarauaça, o muro do Presídio Moacir Prado desabou há três meses, e os agentes penitenciários improvisaram uma espécie de barreira com paxiúba.
“O muro está caído há três meses. Os agentes fizeram uma barreira com paxiúba para fechar o buraco. O presídio tem rachaduras nas paredes. Uma cela para quatro presos abriga 25. Pouco mais de 30 agentes cuidam de 400 presos, mas a unidade chegou a ter 427 presos. A situação do sistema penitenciário do Acre é crítica. A bomba d’água está com defeito e os agentes reclamam da falta de equipamentos”, diz Rocha.
Segundo Luiz Gonzaga, os agentes penitenciários reclamam que “o governo está com vários anos que não contrata ninguém para o IAPEN, sobrecarregando os agentes que não têm descanso. Eles estão no banco de horas, mas a sobrecarga de trabalho e a falta de descanso podem influenciar no desempenho de suas funções. Estes trabalhadores estão passando por uma situação desumana”, relata Gonzaga.
Um suposto atraso nas promoções dos agepens também foi denunciado pelos deputados. “Há um ano e seis meses o governo não paga as promoções. Os que foram promovidos não receberam. Estou encaminhando um requerimento para realização de uma audiência pública para tratar esta questão, reunindo órgãos de controle, autoridades de segurança e agentes penitenciários”, enfatiza Luiz Gonzaga.
A violência também faz parte da rotina dos presos em Tarauacá. Segundo informações de agentes penitenciários, dois presos morreram na unidade do município, um dentro do presídio e o segundo foi espancado e morreu em um hospital de Rio Branco. “Este dinheiro que o governador está gastando nesta viagem com sua equipe aos Estados Unidos, ele poderia investir nos muros dos presídios”, dispara Luiz Gonzaga.
Os deputados tucanos denunciam ainda que o esgoto do presídio estaria contaminando o igarapé Pirajá, responsável pelo abastecimento de água da cidade de Taraucá. “Dentro do presídio há um cheiro forte de fezes e esgoto. Todo o esgoto é direciona ao igarapé Pirajá que abastece a população. Sem fiscalização dos órgãos de controle, o esgoto está poluindo o local de coleta de água”, afirma Rocha.
A superlotação é uma realidade na unidade prisional do interior. “Tem preso que dorme dentro do sanitário. Um relatório foi encaminhado ao governo, detalhando todos os problemas. Dia sete de fevereiro vamos participar de audiência com o ministro da Justiça. Vou levar agentes penitenciários para que relatem a situação critica dos presídios dos Acre”, finaliza Rocha.
A guerra de facções chegou ao interior do Acre. “Recebi denúncia que membros do Comando Vermelho chegaram a Tarauacá. Eles estariam armados de fuzil AK-47. Os agentes penitenciários estão temerosos, já que estão sem armamento, munição e coletes. O fardamento, eles compram com o próprio dinheiro. Os coletes que têm foram eles mesmos que compraram para tentarem se proteger”, finaliza Rocha.
Secretaria de Segurança informa que presídio será reformado
A reportagem de a24horas entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretária de Segurança Pública. A informação é que o presídio Moacir Prado foi incluído do pacote de reformas que está sendo licitado para recuperar a estrutura de todos os presídios do Estado. O dinheiro foi liberado no final do mês de dezembro, e as autoridades estariam esperando os tramites burocráticos para o inicio das obras.
“Neste pacote, o município de Tarauacá será um dos contemplados com uma reestruturação completa. O presídio passará por uma reforma que atenderá a diversas reivindicações dos profissionais que desempenham suas funções na unidade. O Estado vai ampliar o número de vagas distribuindo os apenados em novas celas e resolvendo a questão de falta de espaço físico para os reeducandos”, diz o assessor Pedro Paulo.
Segundo a assessoria da Secretaria de Segurança, na semana passada, o secretário Emylson Farias participou de reuniões em Brasília e conseguiu a liberação de R$ 3 milhões para comprar armamento, coletes e escâner corporal para o sistema penitenciário do Estado. “Dentro de pouco tempo, os agentes receberão novos equipamentos para desempenhar suas funções”, finaliza Pedro Paulo.
