O Ministério do Trabalho deve lançar nos próximos meses uma cartilha de orientações trabalhistas para empregadores e empregados do setor produtivo. O objetivo é tirar dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores e esclarecer as características de cada tipo de contrato de trabalho, a fim de evitar problemas relacionados à segurança e fiscalização.
A criação da cartilha foi decidida após um pedido do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que recebeu queixas de empresários sobre a interpretação das leis trabalhistas. A iniciativa pretende conciliar os interesses dos setores social e produtivo e resolver questões polêmicas nas relações entre empregados e empregadores.
É a primeira vez que o ministério elabora cartilha dessa natureza. O documento deve ser divulgado ainda no primeiro trimestre deste ano e será disponibilizado nas versões impressa e online para estabelecimentos industriais e comerciais.
Conhecido principalmente por ter apresentado o Bom Dia & Cia (1993-2022), no qual torcia para…
Em entrevista ao ac24horas na manhã deste sábado, 23, o ex-governador Jorge Viana falou com…
A deputada federal Socorro Neri (Progressistas) prestou neste sábado, 23, sua homenagem a Flaviano Melo,…
Com o pé já fora da Globo após 43 anos, Galvão Bueno acertou seu primeiro…
Durante o velório do ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal Flaviano Melo, o jornalista Roberto Vaz,…
Em entrevista concedida ao ac24horas na manhã deste sábado, 23, o ex-deputado federal João Correia…