Na manhã desta quarta-feira, 11, um grupo de parlamentares federais estiveram reunidos com o presidente da República Michel Temer, com o Ministro da Justiça Alexandre de Moraes e com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia para tratar de temas relacionados a segurança pública. O deputado acreano, Major Rocha (PSDB) esteve presente na reunião e levou dados sobre o crescimento da violência do Acre, mais especificamente os relacionados a guerra das facções pelo controle do tráfico no Estado.
O deputado tucano disse ainda que apresentou ainda dados referentes ao sistema prisional acreano, o que, segundo ele, dá uma dimensão do tamanho do problema vivido no Acre.
“Estamos saindo neste momento de uma reunião com o presidente da República, Michel Temer, com o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes e com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, onde entre outras coisas foi discutido a situação dos presídios acreanos. São dados e denúncias que venho levantando desde a época em que eu era deputado estadual. Em 2016 foram mais de 350 mortes diretamente ligadas a guerra das facções, e a falta de estrutura física dos presídios, o número insuficiente de agentes prisionais, entre outros problemas, além dos problemas que atingem as forças policiais por conta do descaso do governo do Estado tem o reflexo direto nessas mortes, é preciso que sejam adotadas medidas emergenciais para tentar reduzir os números da violência no Acre e foi esse apoio que viemos buscar nessa reunião”, comentou Rocha.
O deputado tucano ressaltou ainda que a reunião foi motivada por conta do anúncio do Plano Nacional de Segurança Pública, que não levou em consideração os trabalhos realizados pela CPI do Sistema Carcerário que percorreu todo o Brasil levantando os problemas dos presídios brasileiros. Rocha foi membro titular da Comissão.
“Na reunião com o presidente Temer foi discutido também os trabalhos da CPI do Sistema Carcerário que realizou visitas a presídios de todo Brasil e que resultou em um relatório com 20 propostas, como essas propostas não foram levadas em consideração, aproveitamos a reunião e levamos esse relatório ao presidente Temer e ao Ministro da Justiça, que vão desde a desburocratização do sistema, como por exemplo a inserção de um preso no Regime Disciplinar Diferenciado, o RDD. Para o preso ser inserido neste regime tem todo um trâmite burocrático que vai do Ministério Público ao Judiciário, e isso demanda tempo, a proposta da Comissão foi de que a internação do preso no RDD possa ser feita pelo diretor da unidade prisional, que é a pessoa que conhece a vida do preso a partir do momento em que ele é inserido no sistema prisional. Tratamos ainda, nessas 20 medidas a possibilidade do preso indenizar o Estado pelo período em que ele ficar recluso, entre outras propostas que certamente vou facilitar a vida das unidades”, explicou.
O projeto de autoria do deputado Major Rocha e que foi discutido pelos parlamentares que são ligados a área de segurança também foi apresentado na reunião. O projeto prever um aumento de penar de metade a ¾ da pena para presos que foram comprovadamente integrantes de facções criminosas.
“Hoje na legislação não se tem nenhuma penalidade para essas pessoas que fazem parte de facções criminosas, e sabemos que são essas facções que estão dominando o crime dentro e fora dos presídios no Brasil, então a intenção e endurecer as penas para essas pessoas. Outra proposta que levei ao presidente e que ele ficou de ser analisada pela sua equipe é a das Forças Armadas na segurança de nossas fronteiras, temos uma fronteira gigantesca e mais de 30% do Exército está sediado no Rio de Janeiro, então a ideia é que esse efetivo seja usado no reforço do patrulhamento da fronteira. Outro exemplo é que aqui em Brasília não existe mar, mas estão sediados na capital federal mais de sete mil marinheiros. Levamos a proposta e o presidente ficou de analisá-la”, disse o parlamentar.
Rocha avaliou de forma positiva a reunião enfatizando que está é a primeira vez na história do país que o presidente da República, Ministro da Justiça e o presidente da Câmara Federal convidam policiais para discutir segurança pública.
“Foi uma reunião positiva e que pela primeira vez na história um presidente da República, ministro e presidente da Câmara convidam policiais para discutir o tema segurança pública. Antes eram convidados sociólogos, representantes dos Direitos Humanos, pedagogos, e não chamavam os profissionais da área de segurança pública, dessa vez a bancada da segurança foi em peso apresentando propostas e sugestões de quem já trabalhou, vivenciou e quem tem experiência na área”, finalizou.
