Foi lançado nesta quinta-feira, 12, o novo Portal do Cidadão de Rio Branco, que oferecerá 22 serviços e 55 subserviços de forma virtual, o que facilitará a emissão de documentos como notas fiscais, alvarás e até boletos para quitação de dívidas com o município. O evento de lançamento ocorreu no auditório da Oca, no Centro.
Segundo Mafram Oliveira, diretor de Tecnologia da informação e Modernização, o sistema poderá ser acessado de qualquer lugar, bastando apenas ter acesso à internet. Isso, explica, vai otimizar o tempo dos usuários dos sérvios municipais. “Se a pessoa estiver com o cadastro regular, ela só vai criar um acesso para acessar. Se não, vai se direcionar até a OCA, ou um dos CACs e fazer a atualização”, explica.
Todos os documentos, explica o diretor, poderão ser emitidos com o necessário sigilo dos dados. “É como se fosse um CAC físico: da mesma forma que se identifica no presencial, isso também ocorrerá através da autenticação que ele precisará fazer para entrar no sistema. E os documentos têm a mesma validade que os demais”, completa Oliveira.
Para o secretário de Finanças, Marcelo Macedo, essa é mais um ferramenta segura para o acesso da população. “Isso vai desburocratizar e facilitar o acesso aos contribuintes. Ao mesmo tempo permite que se diminua custos com deslocamento e não haverá mais tempo perdido. Nesse sentido, ganha a cidade de Rio Branco e a prefeitura avança no projeto de facilitar”, afirma.
Mesmo com o novo sistema, explica Macedo, não há em foco a redução dos atendimentos presenciais, muito pelo contrário, a ideia é de apenas fazer com que o cidadão, que busca os serviços, tenha mais comodidade na hora de buscar os serviços da prefeitura. “A gente faz isso pensando no contribuinte, no cidadão”, diz.
Serviços disponíveis
Ao acessar o Portal do Cidadão o usuário pode obter diversos serviços que até pouco tempo eram realizados somente pelos Centros de Atendimento: consultar e emitir certidões negativa, positiva e positiva com efeito negativa; consultar e emitir dívidas para quitação de débitos (IPTU, ITBI, ISSQN, alvará, rendas patrimoniais, taxas do CEASA, dividas diversas, taxas de licenciamento de táxi, moto-táxi e frete, nota fiscal avulsa, taxas de serviços e parcelamentos); consultar dados cadastrais de pessoa física e jurídica; consultar imóveis e emitir Boletim de Cadastro Imobiliário – BCI; consultar empresas e emitir Boletim de Cadastro Mobiliário – BCM; consultar e emitir localização de processos (Protocolo), laudos de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis), notas fiscais avulsas geradas pelo contribuinte, alvará (localização, funcionamento, provisório e sanitário), contracheque e Nota Fiscal Eletrônica, além de consultar a autenticidade de documentos (alvará, laudo de ITBI, certidões e Nota Fiscal Avulsa).
Outros serviços
Segundo a Prefeitura de Rio Branco, numa segunda fase do Portal do Cidadão serão agregados novos serviços como solicitações de retirada de entulho, poda de árvores, solicitação de iluminação pública, 2ª via do Cartão de Estacionamento para idosos e pessoas com deficiência e, para aquelas pessoas que são servidores da Prefeitura, estarão disponíveis os serviços de emissão de holerites, consulta e programação de férias, emissão de comprovante de rendimentos, consulta ao tempo de serviço, dentre outros.
