Asseguro que o melhor dos homens pode, com o hábito, se deteriorar ao nível de um animal feroz. (Dostoiévski)
Em se tratando de segurança pública, e em particular, do nosso sistema carcerário, o Estado brasileiro, e em todos os seus níveis, encontra-se literalmente falido. A não aceitação desta realidade, decerto, foi o que nos levou, em matéria de segurança pública, ao pior dos mundos. Enfim, o que vem ocorrendo nas nossas penitenciárias, e de forma cada vez mais freqüentes e mais incivilizadas, nem Dostoiévski, no século XIX, chegou a testemunhar quando esteve na prisão de Omsk, na Sibéria, e que o inspirou a escrever o livro “Recordações da Casa dos Mortos”.
Quão premonitório foi questionamento a seguir, também da lavra do próprio Dostroiénski: “Não será preferível corrigir, recuperar, e educar um ser humano que cortar-lhe a cabeça?” Claro que sim. Pena que o Estado brasileiro, em se tratando de cadeias e de presos nunca gostou e nem deu prioridade a tais assuntos, a não ser, quando as circunstâncias os obrigam, mas mesmo assim, sequer sabem por onde devam começar.
A experiência já nos demonstrou que somente a título de embromação, quando acontecem algumas barbáries, é que nossas autoridades vêm à publico sugerir um novo plano para nossa segurança pública ou buscam em seus empoeirados arquivos algo que possam apresentá-lo como solução. Lamentavelmente, basta que as precariedades do nosso sistema deixem de compor as manchetes dos nossos principais veículos de comunicação para que as nossas autoridades comecem a tirá-lo de suas pautas.
O que aconteceu, recentemente, nas prisões de Manaus e Boa Vista, só veio demonstrar o quanto regredimos em termos civilizatórios. Enfim, o esquartejamento de humanos, como tem ocorrido nas nossas prisões, mais que as brutalidades praticadas pelas nossas facções criminosas, apenas nos têm revelado a incapacidade do nosso próprio Estado em dar conta de uma atribuição que é sua, e somente sua, até porque, se existe algo em uma sociedade minimamente civilizada que o Estado nem pode transferir e nem delegar a terceiros, é a custódio dos seus presos.
Por que as nossas autoridades demoraram tanto para se preocuparem com as facções criminosas que passaram a mandar e desmandar nas nossas penitenciárias, a ponto delas, no mundo do crime, terem se organizado e se hierarquizado muito mais que o nosso próprio Estado? Eis a questão!
Se quem sabe faz à hora, nos anos 1970, os presos de Ilha Grande, no Estado do Rio de Janeiro, plantaram a primeira semente daquilo que viria ser o que de pior poderia nascer em desfavor da nossa segurança, no caso, as facções criminosas. No caso, o Comando Vermelho, ou simplesmente CV.
Como os presos da Ilha Grande não encontraram a devida reação do nosso Estado, os presos de Taubaté, no Estado de São Paulo, sob inspiração do próprio CV, criou o Primeiro Comando da Capital, o temido PCC. Resultado: nossas cadeias atualmente estão todas sob o comando dessas duas facções, e quando não, de seus filhotes. A chacina de Manaus, por exemplo, foi feita pela facção FDN-Família do Norte, um filhote do CV.
Por fim: embora muito tardiamente, dada a impossibilidade de qualquer prorrogação, a nosso sistema de segurança pública precisa entender que chegou a sua hora.
