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Governo do Acre ainda não teve acesso ao dinheiro dos depósitos judiciais

Por
Marcos Venicios

Essa é a foto que mais gosto do nosso governador

Este Blog sem orçamento e para alguns sem credibilidade inicia os trabalhos no ac24horas com uma informação em primeira mão. O governo do Acre ainda não acessou os valores dos depósitos judiciais. Isso mesmo. O Estado ainda não conseguiu por a mão no tão cobiçado recurso oriundo  da aprovação de uma Lei na Assembleia Legislativa onde o governador poderia utilizar até 70% dos recursos dos depositos judiciais para pagamentos dos  precatórios, recomposição dos fluxos de pagamento do Acreprevidência e amortização da dívida pública fundada do Estado com a União.


Apesar do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre ter reconhecido por unanimidade que o Estado poderia acessar os recursos em novembro do ano passado, a situação real,  e que só meia dúzia de pessoas da cozinha do governador sabem, é que por questões burocraticas entre o próprio Tribunal e a Caixa Enomica Federal, o Estado ainda não pôs a mão no cacau.


Mas aí o leitor me pergunta, se o governo ainda não mexeu nesse dinheiro, como ele conseguiu pagar o salário de dezembro e o décimo terceiro dos servidores, haja vista que a verba da repatriação havia caído nas contas no final de dezembro? Pois é, é a mesma pergunta que faço para o governador.  Por incrível que pareça, o Estado já tinha o dinheiro garantido em conta para essas responsabilidades e Sebastião resolveu fazer aquele teatrinho todo. Nessa caso, ponto para o governador, que mesmo na crise, conseguiu honrar a única coisa que Frente Popular ainda consegue jogar na cara da oposição: salários em dia.


Mesmo com toda burocracia, o governo do Acre trabalha com a tese de que acessará os recursos no mês de fevereiro. Confiante, a equipe de Sebastião ficou ainda mais entusiasmada com a sanção presidencial da  Emenda Constitucional Nº 94, de 15 de dezembro de 2016, onde a União concede plenos direitos para que os Estados acessem até 75% dos depósitos judiciais em que o Estado seja parte e também até 20% dos demais depósitos judiciais da localidade, sob jurisdição do respectivo Tribunal de Justiça, excetuados os destinados à quitação de créditos de natureza alimentícia. E nesses 20% é que entra o dinheiro bloqueado da Telexfree, pelo menos uma parte dele, já que ele também está retido em contas judiciais no Estado do Espirito Santo.


E nunca é demais lembrar, que corre no Supremo Tribunal Federal várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade impetradas por pelo menos três interessados que dizem que o Estado não tem cacife para acessar esse dinheiro. Os que brigam pela paternidade da criança são a Ordem dos Advogados do Brasil no Acre, Associação dos Magistrados do Acre e não menos importante o deputado federal Major Rocha (PSDB). Todo mundo quer aparecer bem na fita.


ELE EXIGIU TANTO QUE ACABOU NÃO FICANDO COM NADA
Essa é uma daquelas histórias políticas cujo o número de pessoas cientes dela equivale a cinco dedos de uma mão. Pois bem, o agora ex-vereador Roger Correia (PSB), que já chegou inclusive a presidir a Câmara de Rio Branco, foi o único parlamentar que passou férias forçadas em Manacapuru a ser convidado para comandar uma pasta da prefeitura de Rio Branco. O prefeito Marcus Viana chegou a fazer o convite formalmente para que o professor assumisse a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – SEAD, mas nã satisfeito com a oferta, rejeitou o cargo que atualmente está nas mãos do Claudio Ezequiel Passamani. Tentando se articular via PSB e vendendo para Deus e o mundo a ideia de “serviços prestados” durante a sua atuação na câmara, o professor queria com toda a vontade a Secretaria de Cidadania e Assistência Social – SEMCAS, o que foi obviamente negado pelo prefeito e sua cúpula. No final das contas, Roger ficou de fora da lista dos “ungidos” chupando dedo.


PRESSÃO NOS BASTIDORES
Como todos devem saber as acusações contra o vereador Juruna (PSL) são de meados de 2011, mas somente agora a sua condenação foi exposta devido  não ser qualquer um. Ele tomou posse no parlamento-mirim. Acontece que desde que essa história veio a tona, testemunhas que colaboraram para acabar com o esquema de venda de boxes no camelodromo se dizem pressionadas. Uma delas, que atualmente preside uma associação de moradores de um bairro de Rio Branco, disse a este blogueiro que ouviu um burburinho que as reinvidicações da sua comunidade não seriam mais atendidas por influencia política. Sinceramente, espero que isso não ocorra. Acredito que o prefeito Marcus Viana seja um homem sério e não vá se deixar levar por pressões de terceiros para fazer o melhor pela nossa cidade, mas quanto a alguns gestores, eu fico com o pé atrás. Sabe como é, Frente Popular sempre será Frente Popular.


SEGUNDA TEMPORADA



E quem volta com força total são os polêmicos programas do ac24horas. A partir da terceira semana de janeiro, o Bar do Vaz e o Gameleira Connection retornam a grade principal do noticiário mais lido do Acre com muitas novidades e aquele jeito irreverente de levar a notícia e comentários ácidos até você.


MAZINHO, A PACA E A CUTIA
Depois de pegar a fama de “brabo”, o prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (PMDB), disse a este que vos escreve que “tapou o buraco da paca e que por onde a paca fugia, a cotia também comia”. Ele reclamou que na última semana da administração de Mano Rufino (PSB) muitos pagamentos foram feitos a fornecedores. Serafim pretende investigar a legalidade de tais pagamentos. O novo gestor ainda ficou encafifado com a quantidade de dinheiro repassado a uma empresa que vende papel. Sobre o dinheiro da repatriação, Mazinho Serafim disse, remelando um olho, que só ficaram os comprovantes dos gastos. E lamentou: “dos 920 mil reais que ficaram em conta, 120 mil já foram descontados para a Educação e desse dinheiro ainda tenho que pagar a conta de dezembro, que o ex-prefeito não pagou e a folha de pagamento do mês de janeiro, que já é de responsabilidade da minha administração”, esclareceu. Pelo choro, o buraco foi tampado, mas tardiamente, pois a paca só deixou o rastro.


O PREFEITO E O SEU BOM GOSTO
Não se fala outra coisa numa cidade do interior do Acre a não ser o fato de um prefeito ter escolhido como secretária de uma das pastas mais complexas de uma gestão, a Saúde – e que saúde, uma bela morena de traços finos e corpo de parar o trânsito. Esse povo do interior é maldoso, é claro que a mulher foi escolhida por sua competencia, tem formação na área. E outra coisa, reunião de gabinete é coisa séria.


O GELO DRINK DA SECT
Longe de ser ilegal. Na verdade é gelado. Isso mesmo. Chamou a atenção nos últimos dias uma Ata de Registros de Preço publicada no Diário Oficial pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia onde consta a aquisição de – tcham tcham tcham! –Gelo Drink. Pouquinha coisa, na verdade, só 120 pacotes de três quilos, cada um, totalizando 360 quilos de gelo drink para consumo do orgão que vem demosntrado muita eficiência no campo de atuação. A Sect vive nos jornais apresentando as inovações tecnologicas do governo. Com certeza você já deve ter visto. A dica para economizar seria comprar aquelas forminhas de gelo. Todo mundo tem em casa. Sairia mais barato.


MARCANDO TERRITÓRIO
E quem vem ser articulando é o deputado, ops, o secretário de segurança Emilson Farias. Na semana passada, ele foi lançar o Programa Cidade Segura em Xapuri, sua terra natal. Sorridente e solicito, o gestor tenta forma um reduto eleitoral no municipio visando as eleições de 2018. Confiante, ele espera arrancar a maior fatia de seus votos de lá. Dizem as linguas palacianas que ele almeja a Cãmara Federal. É esperar para ver!


IFOOD E MINEIRO DELIVERY



E uma novidade que tem sido pouco explorada pelos empresários de Rio Branco é o IFOOD, uma das opções mais acessíveis para pedir comida em casa ou no trabalho por meio de um aplicativo prático e intuitivo. Por agora, o único desbravador da ideia na capital é o Mineiro Delivery, que serve comida no box (caixinha) bem quentinha. Eu sou cliente assiduo do serviço e do mineiro e recentemente apresentei o serviço aos amigos da redação. Ficaram fascinados!


O PARABÉNS DA SEMANA
O parabéns da semana vai para a minha amiga Nathália Maués que apagou mais uma velinha no domingo, dia 8. Competente e de um coração do tamanho do mundo, a Nathália é uma das sócias da N&N Assessoria e Documentos Imobiliários, que atua nos segmentos de Documentação Imobiliária; Regularização junto ao Registro de Imóveis Assessoria e Consultoria, Análise de Documentos e Certidões em geral. Tá com dúvidas? Quer saber mais sobre esse serviço? Acessa ai Fan Page da empresa no facebook ou entra em contato nos telefones (68) 2102-7966 / 9-9201-3295 / 9-9205-9630.


PARA ENCERRAR
Deixando bem claro aos amigos e leitores que aqui neste espaço eu entrego a carteira e o celular, mas a fonte nunca.A ideia é que falemos da pulga, do Fulano, do Cicrano e do Beltrano, e claro, da amante do político conhecido também. Você que está lendo isso pode ajudar a fazer o nosso Blog.  Manda um e-mail ai pra gente no veniciosferreira@gmail.com. Tchau e até a próxima postagem.


 


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