O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou hoje (05) que a partir de fevereiro a pauta da Casa pode incluir propostas que tratam da situação dos presídios no país. Maia disse que ainda não fez feito nenhum levantamento dos projetos em tramitação na Câmara sobre o tema, mas reafirmou que o assunto demanda preocupação do parlamento.
O deputado adiantou que a decisão de medidas sobre o assunto será feita em conjunto com o Executivo e o Judiciário. “Os três Poderes podem, a partir de fevereiro, construir uma agenda da parte legislativa. A Câmara pode dar sua contribuição e acho que esse é um tema tão difícil, tão importante, tão urgente, que precisa ser uma agenda que se construa em conjunto entre os três Poderes”, afirmou.
Na terça-feira (05), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara anunciou que solicitará uma ação conjunta das procuradorias de Amazonas para investigar as circunstâncias das rebeliões em Manaus. A Comissão anunciou ainda que apresentará pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar diligências nas unidades penitenciárias da capital amazonense.
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